DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

233 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

II - Retenham-se os pagamentos em favor do(a) interessado(a) EDUARDO LANDERT , até apresentação da conta corrente individual, liberando-os após.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

I - À vista das informações e documentos relacionados no Processo SEI n° 6310.2026/ 0004927-3 , com fundamento no artigo 27 inciso II das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo - LOM, Lei Municipal nº 0, de 04 de abril de 1990, incluído pela Emenda à LOM nº 41, de 18 de novembro de 2021, bem como na Lei Municipal nº 15.080, de 17 de dezembro de 2009, combinado com o disposto no inciso II do artigo 5º do Decreto Municipal nº 61.150, de 18 de março de 2022, vigente a partir da data da publicação 19/03/2022, e inciso II do artigo 3º da Portaria IPREM nº 3, de 23 de janeiro de 2023, DEFIRO o pedido constante no documento SEI nº 161755485 para fins de concessão do Benefício de Pensão por Morte em favor do(a) interessado(a), JOSE JAYME DA ROCHA , qualificado(a) nos autos administrativos em epígrafe, observando-se o prazo de manutenção previsto no inciso VI do parágrafo 8º artigo 46 do decreto supramencionado.

III - Após, encaminha-se para Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

IV - Em seguida, à Divisão de Compensação Previdenciária para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispõe o artigo 18 da Lei Municipal nº 9.167, de 03 de dezembro de 1980, visando homologação do ato.

Despacho Documental | Documento: 164011805

PROCESSO : 6310.2025/0006686-9

1. À vista das informações e com base no artigo 21, II e parágrafo único do artigo 22, todos da Lei Municipal nº 15.080/2009, extingue-se a pensão que coube ao Senhor DANIEL SOUSA BACELAR , a partir de 18/12/2021 .

2. Publique-se.

3. Após, encaminhe-se à DFPB - Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e,

concomitantemente, ao IPREM/CGB/DRFPB/ DCP - Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis

DIVISÃO DE REVISÃO E PERÍCIA

PROCESSO : 6310.2026/0004266-0

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0003569-8.

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias, nos termos do Decreto 51.714/2010

PROCESSO : 6310.2026/0005748-9

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2026/0002706-7.

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias, nos termos do Decreto 51.714/2010

PROCESSO : 6310.2026/0005784-5

ASSUNTO : Pedido de Vistas e Cópias

1. Defiro o pedido de vistas e cópias do processo 6310.2025/0003551-3

2. Publique-se.

3. Em seguida, disponibilizar vistas ao interessado(a), pelo prazo de 5 dias, nos termos do Decreto 51.714/2010

NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL

Convocação | Documento: 164091122

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6016.2026/ 0076340-7

INTERESSADO(A):ELAINE CRISTINA BERRINGER CHANTRE

Comunicado IPREM/CGB/DB/NSS

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 159510495, do Processo SEI nº 6016.2026/0076340-7, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). ELAINE CRISTINA

BERRINGER CHANTRE a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 02/09/2026 às 10h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/SP.

II- Publique-se.

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6016.2026/ 0081486-9

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 160135970, do Processo SEI nº 6016.2026/0081486-9, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). TANIA COLACO BELLO a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 08/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/ SP.

II- Publique-se.

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6025.2026/ 0001567-1

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 149866648, do Processo SEI nº 6025.2026/0001567-1, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). JESSICA MUNIZ DA CRUZ a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 08/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/ SP.

II- Publique-se.

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho Documental | Documento: 164091442

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF