DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

236 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de HOMOLOGAÇÃO Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1622/IPREM/2026 1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, emitida(s) em 25/08/2026, requerida(s) com de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de 2022. Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1611/IPREM/2026, 2 - Publique-se. 1612/IPREM/2026 e 1613/IPREM/2026 emitida(s) em 24/08/2026, requerida(s) com 3 - A seguir, encaminhar à SF/COADM/DIGEP fundamento nas disposições da Portaria MTP nº para os procedimentos complementares e entrega 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de ao ex servidor(a). 2022. 2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SF/COADM/DIGEP fundamento nas disposições da Portaria MTP nº para os procedimentos complementares e entrega 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de ao ex servidor(a). 2022. Despacho Documental | Documento: 2 - Publique-se. 164152586 3 - A seguir, encaminhar à SME/DRE-PE/DIAF/ CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E Certidão para os procedimentos complementares e FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS entrega ao ex servidor(a). Processo SEI nº 6016.2026/0077007-1- PMSP NÚCLEO DE PENSÕES INT.: HERMES DE CAMARGO- RF(s) nº(s) Comunicado | Documento: 164090219 552.182.3-01/02/04

NÚCLEO DE PENSÕES Comunicado | Documento: 164090219 Convocação IPREM/CGB/DRFPB/DFPB

São Paulo, 31 de Agosto de 2026.

PROCESSO : 6310.2026/0004708-4

Para dar andamento ao processo nº 6310.2026/ 0004708-4 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). ANA APARECIDA RIBEIRO , nos termos do artigo 56, inciso II, do Decreto nº 51.714/2010, e do § 1º do artigo 26-A, da Portaria IPREM nº 77/2023 a apresentar os documentos faltantes a esse Instituto - IPREM - Instituto de Previdência do Município de São Paulo, apresentando o Termo de Opção Preenchido e assinado, na Praça do Patriarca nº 69 - 1° andar - no Condomínio Edifício Othon - Secretaria Municipal da Fazenda - ou através do e-mail: [email protected], para o que lhe está assinalado o prazo de 05 (cinco) dias, caso não ocorra neste prazo a aplicação do redutor será realizada no ultimo benefício - pensãoIPREM.

CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

No vigésimo sexto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às 14 horas, de forma virtual, ocorreu a 8ª Sessão ordinária do Conselho Fiscal.

Sra. Izabella Neves Tominaga, Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Juarez Nunes Mota, Sr. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Sr. Paulo Silvio Ferreira, Sra. Dalva de Oliveira Limite, Sra. Maria Izabel Canavese, Sr. Aldo Cuomo, Sr. Marcos Antônio Gomes de Freitas, conselheiro suplente, Sra. Laryssa Evelin Godoy dos Santos, Assessora do Gabinete da Superintendência do Iprem, que secretariou a reunião.

A) Comunicação da presidência;

A1) Relatório de acompanhamento de pendências não respondidas:

1. 6310.2026/0002487-4 - apuração de suficiência/insuficiência financeira de recursos para o pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro - FUNFIN e ao Fundo Previdenciário - FUNPREV do RPPS do Município de São Paulo, relativo ao mês de julho;

2. 6310.2026/0004811-0 - Demonstrações Contábeis do IPREM, FUNPREV e FUNFIN e os Demonstrativos Fiscais relacionados abaixo, referentes ao mês de junho de 2026, para ciência, análise e aprovação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal;

3. 6310.2026/0005560-5 - Relatório de Gestão Atuarial - RGA, relativo ao ano de 2026;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF