DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

256 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

Despacho Autorizatório | Documento: 163818806

À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2026/0005643-0, das manifestações da Gerência de Eventos e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, sob doc. 163663939, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA para locação e infra estrutura do Expo Barra Funda , para realização do evento “Abertura Semana MOVA 2026” , no período de 11 e 12 de setembro de 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 408.591,60 (quatrocentos e oito mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

(assinado eletronicamente)

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2026/0005643-0, em especial das manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência de Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA para locação e infra estrutura do Expo Barra Funda , para realização do evento “Abertura Semana MOVA 2026” , no período de 11 e 12 de setembro de 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 408.591,60 (quatrocentos e oito mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

II. O controle de execução será exercido pelo Sr. Rubens Dias de Souza - RF 5298 na qualidade de fiscal, e pela Sra. Jante Novaes - RF 8187 como suplente.

(assinado eletronicamente)

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Eventos, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para contratação da VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA para locação e infra estrutura do Expo Barra Funda , para realização do evento “Abertura Semana MOVA 2026” , no período de 11 e 12 de setembro de 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 408.591,60 (quatrocentos e oito mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

(assinado eletronicamente)

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

11 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA EXECUTIVA

I - Em face dos elementos constantes do presente processo SEI 8610.2026/0002134-0 , com fulcro no artigo 2º, inciso VI, da Lei Municipal nº 10.513/1988, no artigo 1° do Decreto Municipal n.º 48.592/2007, no Decreto Municipal 48.744/2007 e da Portaria SF nº 77/2019, AUTORIZO o reembolso no montante de R$ 78,00 (setenta e oito reais), onerando a dotação orçamentária 15.10.13.122.4001.2.100.33903000.09.1.501.9001. referente a compra do carregador de Notebook da empresa utilizado pelo servidor Matheus Henrique Xavier Soares Cargo: Assessor Júnior, respeitando o princípio da anualidade.

II - Publique-se e, a seguir, encaminhe-se à SPCINE/FEP para as providências cabíveis.

São Paulo, 19 de agosto de 2026.

Anna Paula Montini / Luan Felipe da Silva

Diretora Presidente / Diretor Executivo

CIRCUITO SPCINE

Despacho | Documento: 164168623

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Contrato nº 279/2026/Spcine

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.- Spcine, inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: 65.487.995 MARCELO CAMILO DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 65.487.995/ 0001-02

Objeto: Prestação de serviço de criação, produção e disponibilização de conteúdo gráfico e audiovisual digital para divulgação e atualização semanal da programação do Circuito Spcine

Valor: R$50.000,00 (cinquenta mil reais)

Prazo de Vigência: A partir de 01/08/2026 e permanecerá em vigor até 31/01/2027 ou até a entrega integral e a contento do serviço

FINANCEIRO

Despacho Autorizatório | Documento: 163417605

I -À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as informações em docs 163417596 e 163417600, na qualidade de Ordenadora de Despesa, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e de Nota de Empenho para cobrir as despesas com Contribuições Previdenciárias no valor estimado de R$ 1.562.103,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil cento e três reais e sessenta centavos) , em favor do MINISTERIO FAZ RECEITA FEDERAL , inscrita no CNPJ nº 00.394.460/0118-52, onerando a dotação orçamentária n.º

15.10.13.122.4001.2.100.31901300.09.1.501.9001. e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no presente exercício, respeitando o princípio da anualidade.

II - O controle de execução será exercido pelos servidores JOSÉ MANUEL JORGE DOS SANTOS, X124717, na qualidade de Gestor e ANDERSON CARVALHO SANTOS, X416353, como Fiscal.

III - PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/GAF , para adoção das providências subsequentes cabíveis e após à SPCINE/CONT .

INTERNACIONAL

Despacho Autorizatório | Documento: 163424303

INTERESSADO: EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE

ASSUNTO: Emissão Nota de Empenho - Contratação Empresa 68.159.463 GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA

I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo SEI Nº 8610.2026/ 0002133-2, em especial da Justificativa da área técnica responsável (162560651), a Pesquisa de Preços realizada (162564958), o Parecer Contábil (163099353), o Parecer Financeiro (162610405) e do Parecer Jurídico (163343787), a Diretoria, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo com fundamento na Lei Federal nº 4.320/64 e no Decreto n.º 64.904/2026,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF