DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

257 – São Paulo, 71 (220)

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vem APROVAR A CONTRATAÇÃO direta por dispensa de licitação com fulcro no art. 29, II da Lei nº 13.303/2016, a contratação da empresa 68.159.463 GABRIEL DOS SANTOS ALMEIDA, inscrita no CNPJ 68.159.463/0001-34, para atuar como empresa especializada em pesquisa, assessoria e gestão pública para atuação junto à área internacional da Spcine, com vigência a iniciar após a assinatura do Contrato, que vigorará por 10 meses.

DIVISÃO DE REMUNERAÇÃO E EVENTOS FUNCIONAIS

Secretaria Municipal de Gestão

Despacho deferido | Documento: 164076112

6011.2026/0002546-8 - Gestão de Pessoas: Certidão Funcional

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

II - AUTORIZO a emissão da(s) Nota(s) de Reserva(s) e da(s) Nota(s) de Empenho(s), referente à contratação da empresa acima aprovada, no valor global da contratação de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), a ser pago mensalmente em 10 (dez) parcelas no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) cada, onerando a Dotação Orçamentária nº 15.10.13.392.4032.6.702.3.3.90.39.00.05.2.702.8019.1, e demais empenhamentos e cancelamentos que vierem a ocorrer no exercício de 2026, onerando a mesma dotação, respeitando-se o princípio da anualidade.

Interessado: JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RF 514.949.5/02

I - Tendo em vista a solicitação inicial e a emissão da Certidão Funcional nº 008/2026-SGM/CGP, em nome de JOSÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, constar em termo.

NÚCLEO DE CONSIGNAÇÕES

Comunicado | Documento: 163826969

II - Certifique-se o que constar, a recolher o valor pertinente ao custo de expedição.

III - Estará à disposição na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SGM/CGP, no período de (30) trinta dias, a contar desta data, no fim do qual será arquivado.

DATA: 31/08/2026

III. O controle da execução será pelos servidores Malila Nami Cutrim Ohki - x437043, como gestor, e Carolina Figueiredo Ferrão - x505462, como fiscal titular, nos termos do art. 121 do Decreto nº 62.100/ 2022.

DIRIGIDO : AOS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

Despacho deferido | Documento: 163797285

ASSUNTO : DESCREDENCIAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADSERVIP - REGULARIZAÇÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO

6011.2026/0002516-6 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC) Despacho deferido Interessado: ONILDO PINA SILVA - RF: 622.422.9/1 I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Sr.:

IV- PUBLIQUE-SE; encaminhando-se, a seguir, à SPCINE/ADM-AUT, para adoção das providências subsequentes cabíveis e após a SPCINE/CONT.

Informamos aos servidores públicos municipais, ativos e aposentados da Administração Direta, que a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO - ADSERVIP (código 6119) foi descredenciada como consignatária, conforme Despacho publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14/12/ 2022.

Anna Paula Montini/ Diretora executiva

Luan Silva/ Diretor Executivo

São Paulo, 20 de agosto de 2026

Nome: ONILDO PINA SILVA

Servidores

Secretaria de Governo Municipal

Edifício Matarazzo - Viaduto do Chá nº15 - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: -

Registro Funcional: 622.422.9/1

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível III - Cat 2

Padrão: QB-13

Categoria: Efetivo

Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º da EC nº 103/2019.

II - Publique-se o item I , com posterior encaminhamento à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para demais providências.

Em atendimento à solicitação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCM e em decorrência do descredenciamento, eventuais descontos em folha de pagamento referentes à rubrica 6119 serão suspensos na competência de outubro de 2026, com a consequente liberação da margem consignável.

Dessa forma, os servidores que tiverem interesse em dar continuidade aos pagamentos deverão entrar em contato diretamente com a ADSERVIP, a fim de obter informações sobre as formas de pagamento disponíveis e demais esclarecimentos.

Para tanto, seguem contatos divulgados no endereço eletrônico da entidade:

Telefone: (11) 3115-2020

Rua Líbero Badaró, 182, 11º andar - Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-000

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO dos servidores abaixo identificados:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF