DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
291 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
| ANDRADE E SILVA |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 8226989 | 5 | ARTHUR DA SILVA VERISSIMO | ASSESSOR III | 2025 | 30 | 08/09/2026 |
| 8439389 | 3 | DENISE VITORIA BRITO MESQUITA SANTOS |
COORDENADOR II | 2025 | 15 | 18/09/2026 |
| 9122290 | 1 | SANDRA DO CARMO CARVALHO | ASSESSOR II | 2025 | 12 | 14/09/2026 |
| 9523995 | 1 | CHARLES DOS SANTOS PINTO | ASSESSOR II | 2025 | 1 | 18/09/2026 |
Secretaria Municipal da Educação
Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175E-MAIL: [email protected]
- NÚCLEO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE E PUBLICAÇÃO
Despacho | Documento: 164122669 COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SME/COGEP PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7DIVISÃO DE GESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
APOSENTADORIADEFERIDAS , dos servidores abaixo:
Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.
697.700.6/1 - SAMUEL EMIDIO DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0097194-8, Título 1374/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 5, QB 10, SME.
Nos termos do artigo 6°, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 40, § 5º, da CF/1988, com redação dada pela EC nº 103/2019, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, para o Magistério, com proventos integrais.
589.953.2/6 - SERGIO ANTONIO DA SILVA , proc. 6016.2026/0087210-9, Título 1430/2026/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE 24E, SME.
608.381.1/4 - HELENA MARIA BISPO DE QUEIROZ , proc. 6016.2026/0087154-4, Título 1431/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 2º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, por idade e tempo de contribuição.
580.868.5/4 - ELIANE SOARES , proc. 6016.2026/ 0085457-7, Título 1373/2026/SME, DIRETOR DE ESCOLA, QPE 24E, SME.
674.192.4/1 - GERALDO LARA PAIXÃO , proc. 6016.2026/0085827-0, Título 1375/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
687.741.9/2 - CARLOS ALBERTO MORRONI PORTO , proc. 6016.2026/0095842-9, Título 1371/ 2026/SME, AGENTE ESCOLAR, QPE 05D, SME.
722.493.1/1 - LILIA TOMIE HIGA , proc. 6016.2026/0086102-6, Título 1392/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21E, SME.
730.463.3/2 - ODETE HIROKO TOKUDA , proc. 6016.2026/0086275-8, Título 1381/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 21C, SME.
736.228.5/1 - MARIA APARECIDA DINIZ AYRES , proc. 6016.2026/0088697-5, Título 1382/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 8º, do artigo 4°, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 15, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.
683.320.9/1 - JOANA MARIA DE OLIVEIRA BORGES , proc. 6016.2026/0087174-9, Título 1400/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.
691.376.8/1 - EMILIA EMIKO NAKAMURA , proc. 6016.2026/0090461-2, Título 1376/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 23E, SME.
721.001.9/1 - MARILÉA GIACOMINI ARRUDA , proc. 6016.2026/0086574-9, Título 1384/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 20E, SME.
805.689.7/1 - MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DA CRUZ , proc. 6016.2026/0087308-3, Título 1439/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 18C, SME.
Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º, do artigo 20, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 16, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária para professor, por idade e tempo de contribuição.
656.784.3/3 - ADRIANA RIBEIRO FONSECA PEREIRA , proc. 6016.2026/0086177-8, Título 1380/ 2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 22E, SME.
669.028.9/3 - JOSÉ LUIZ SILVA DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0091414-6, Título 1406/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
678.392.9/1 - ADRIANA DE PAIVA BRASOLIN , proc. 6016.2026/0086800-4, Título 1387/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 23E, SME.
683.094.3/1 - VALÉRIA FIGUEIREDO MURATI , proc. 6016.2026/0085674-0, Título 1372/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.
684.254.2/1 - SILVANA TEREZINHA FERREIRA AMADOR , proc. 6016.2026/ 0088493-0, Título 1370/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21E, SME.
725.363.0/2 - KATIA CILENE DA SILVA , proc. 6016.2026/0090229-6, Título 1416/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 21E, SME.
753.559.7/2 - ANGELINA RIGONATTI SANTOS , proc. 6016.2026/0084884-4, Título 1429/ 2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 17B, SME.
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c inciso I, do § 1º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 11, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.
698.481.9/1 - DIZAETE BANDEIRA DOS SANTOS , proc. 6016.2026/0101062-3, Título 1404/ 2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 6, QB 11, SME.
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c o inciso III, do § 2º, do artigo 10, da EC n° 103/2019, regulamentada pelo artigo 14, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, para professor, por idade e tempo de contribuição, com proventos calculados pela média.
599.257.5/4 - PAULA RENTES DUARTE , proc. 6016.2026/0086046-1, Título 1377/2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 21C, SME.
606.435.3/4 - ANTONIA DE FARIA SANTIAGO , proc. 6016.2026/0096161-6, Título 1408/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18C, SME.
Nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da CF/1988, com redação dada pelas EC nº 20/1998 e nº 41/2003, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019, voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
778.236.5/1 - MARIA DA GRAÇA GONÇALVES DESTRO , proc. 6016.2026/0086731-8, Título 1424/ 2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 2, QPE 07D, SME.
Nos termos do artigo 26, inciso I, das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF