DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

292 – São Paulo, 71 (220)

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FRANCISCHINI , proc. 6016.2019/0031478-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1672/ 2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.985,07, e não como constou.

artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022, por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos pela média.

780.884.4/1 - JULIANA PEIXOTO OLIVEIRA LUNA , proc. 6013.2026/0006154-6 - 16.27. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12627503, constante sob SEI 163774842, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

675.807.0/3 - JACQUELINE MORI MOREIRA , proc. 6016.2026/0103517-0, Título 1405/2026/SME, PROF. ED. INF. E ENS. FUND. I, CAT 3, QPE 18E, a partir de 06/07/2026 (data do Laudo Médico), SME.

722.602.1/1 - ROMILDA CRUZ LOPES , proc. 6016.2026/0103241-4, Título 1403/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 18E, a partir de 30/ 06/2026 (data do Laudo Médico), SME.

798.652.1/1 - ANA CELIA REIS , proc. 6013.2026/ 0006212-7 - 16.27. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12625345, constante sob SEI 163775492, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho.

774.265.7/2 - SONIA APARECIDA MACEDO DE JESUZ , proc. 6016.2019/0031413-8. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1654/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.624,59, e não como constou.

714.935.2/1 - ROBERTO DA SILVA , proc. 6016.2026/0101407-6, Título 1379/2026/SME, ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL, NIVEL II, CAT 1, QB 6, a partir de 24/06/2026 (data do Laudo Médico), SME.

314.765.7/4 - ANA ELISA ARAUJO ALONSO , proc. 6016.2026/0061712-5. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 0820/2018/SME, do proc. de aposentadoria nº 2018-0.006.563-5, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 65,02% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.800,98, e não como constou.

758.867.4/1 - LUCIA APARECIDA CARREIRA SILVA , proc. 6016.2026/0102289-3, Título 1393/ 2026/SME, PROF. ED. INF., CAT 3, QPE 19D, a partir de 21/07/2026 (data do Laudo Médico), SME.

629.468.5/1 - RONALDO MACHADO MARTINS , proc. 6016.2026/0088039-0. Após análise, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 13/08/2026, pag. 285, para constar NOME: RONALDO MACHADO MARTINS, e não como constou.

782.889.6/1 - ELIENE SANTANA NASCIMENTO , proc. 6016.2026/0102952-9, Título 1402/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 04C, a partir de 29/06/2026 (data do Laudo Médico), SME.

713.828.8/1 - MARIA CRISTINA RIBEIRO , proc. 6016.2025/0115125-0. Após análise, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 04/ 11/2025, pags. 333 e 334, para constar PADRAO: QPE 06E, e não como constou.

792.530.1/1 - FRANCISCA LUCIANA FORTUNATO DE SANTANA , proc. 6016.2026/ 0101585-4, Título 1383/2026/SME, PROF. ENS. FUND. II E MEDIO, QPE 17C, a partir de 21/07/ 2026 (data do Laudo Médico), SME.

544.221.4/3 - TANIA TRONCARELLI KHOURI , proc. 6016.2019/0034271-9. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1699/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.663,80, e não como constou.

775.487.6/1 - DILCE DOS SANTOS MONTANHA , proc. 6016.2023/0137016-0. Após análise, RETIFICO o despacho publicado no DOC de 18/01/2024, pag. 137, para constar PADRAO: QPE 09D, e não como constou.

837.589.5/1 - MARINETE CHIALI , proc. 6016.2026/0103093-4, Título 1401/2026/SME, AUX. TEC. ED., CAT 1, QPE 04B, a partir de 12/08/2026 (data do Laudo Médico), SME.

697.770.7/1 - JOSE HERMENEGILDO DOS SANTOS , proc. 6016.2019/0047812-2. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1846/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 96,43% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 1.561,17, e não como constou.

Tendo em vista a desistência expressa pelos requerentes, restam prejudicados os processos abaixo em sua tramitação:

Coordenadoria de Gestão de Pessoas

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

SME/COGEP

719.306.8/2 - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS 6016.2026/0068640-2 16.29

751.257.1/1 - CLARA MARIA DA SILVA 6016.2026/0099718-1 16.30

PROCESSO SEI 6016.2026/0001721-7

716.400.9/4 - CLARKSON BERTOLOTTI DE FREITAS , proc. 6016.2026/0069334-4. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1396/2018/SME, do proc. de aposentadoria nº 2018-0.036.868-9, para constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 2.685,56, e não como constou.

Por contrariar o disposto no artigo 26, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2°, da ELOM n° 41/2021, c/c artigo 22, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 19, do Decreto Municipal nº 61.150/ 2022, voluntária, especial da pessoa com deficiência, com proventos pela média.

FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS E HORÁRIO AMAMENTAÇÃO.

RF/V NOME CARGO DIAS EXERC A PARTIR DE

RF/Vinc. - NOME PROCESSO DRE:

5810426/9 Roseli Marcelli Santos de Carvalho Assessor V 20 2025 13/10/2026

804.350.7/1 - PRISCILA CAMILO DE MATOS DOS SANTOS 6016.2026/0094922-5 16.29

737.695.2/2 - DIONETE ALVES DE BRITO COSTA , proc. 6016.2019/0027888-3. À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 1589/2019/SME, para fazer constar a correção do valor dos proventos no item 3 - COMPOSIÇAO DOS PROVENTOS - PROVENTOS CALCULADOS PELA MEDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 100% - 167 - VALOR DOS PROVENTOS - MÉDIA: R$ 4.773,59, e não como constou.

6603165/3 Sheila Drumond Assessor III 30 2023 10/ 09/2026

6751971/9 Sueli Aparecida de Paula Mondini Assessor VI 16 2023 20/08/2026

754.257.7/1 - AGATHA FILIER GARCIA MARTINS MORBIDELLI , proc. 6013.2026/ 0004244-4 - 16.29. À vista da conclusão alcançada no Laudo Médico nº 12630535, constante sob SEI 163772283, homologado pelo Senhor Coordenador de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS INDEFIRO o pedido de aposentadoria por

6913911/4 Renata de Lara Pereira Tamisi Assessor III 20 2025 08/09/2026

7908563/1 Giselle Kodani Yoshida Chefe de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF