DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

301 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

O acúmulo de cargo atende às exigências legais. O interessado deverá apresentar atestado de horário para análise ao iniciar exercício.

Diretor Regional de Educação

Acúmulos apreciados na reunião de 31/08/2026

O acúmulo de cargo atende às exigências legais. A interessada deverá apresentar atestado de horário para análise ao iniciar exercício.

Diretor Regional de Educação

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

SEI 6016.2019/0070928-0

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - BUTANTÃ

6016.2019/0071169-2 - PORTARIA Nº 292 DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

O Diretor Regional de Educação do Butantã no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 131/2019, publicada no DOC de 26/10/2019, página 58, e, referente à EMEI CORONEL JOÃO NEGRÃO,

Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Cristiane Pereira Silva Reinoldes 792.587.5/1

Edilene Bezerra de Sena 957.192.2/1 30/07/2026

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de

sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 214/2019, publicada no DOC de 05/11/2019, página 46.

Diretor Regional de Educação

NÚCLEO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

Despacho | Documento: 163829486

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

Processo: 6016.2025/0004961-3

Interessado: R.F. 627.376.9/2

Assunto: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº652, de 17/11/25, publicada no DOC de 19/11/25

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido, por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, mantendo-se a Portaria conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no artigo 176, inciso II, da Lei nº8989/79.

II. Publique-se.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação/DRE-CL Despacho | Documento: 163831096 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Processo: 6016.2025/0129018-7

Interessado: R.F.882.334.1/2

Assunto: Reconsideração de Penalidade aplicada pela Portaria nº217, de 14/04/2026, publicada no DOC de 17/04/2026

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, que adoto como razão de decidir, conheço o pedido, por tempestivo, e no mérito por inexistência de argumentos novos, INDEFIRO o pedido, mantendo-se a Portaria conforme elementos em epígrafe, nos termos do disposto no artigo 176, inciso II, da Lei nº8989/79.

II. Publique-se.

REGINA PAULA COLLAZO

Diretora Regional de Educação/DRE-CL

- NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS BENEFICIOS

Adicionais | Documento: 164136814

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DA DIAF

RELAÇÃO DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI 8989/79.

Processo SEI 6016.2025/0118695-9

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