DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
302 – São Paulo, 71 (220)
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30/04/2026, PÁGINA 677. Diretora Regional de educação- DRE CLRF 7913311 NOME JEAN RICARDO FERRO referente Controle 746763
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOUPortaria | Documento: 163830627
RF 7925204 NOME PAULA ROBERTA DE SOUZA MARCELINO XAVIER referente Controle 739957
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMP O
EXMRF 8018332 NOME ANDREW SOUZA SILVA Referente Controle 750691
REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H.PROCESSO: 6016.2025/0129013-6
RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 2º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000
RF 8018847 NOME MIRIAM DE SOUZA AMORIM referente Controle 741233
PORTARIA nº 429, de 26/08/2026
A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
RF 8088756 NOME GISELE VALQUIRIA SILVA DE MEDEIROS referente Controle 749792
RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 3º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000
RF 8092869 NOME EDUARDO ROCHA DE SOUZA referente Controle 744239
RESOLVE:RF 8396540 NOME PAMELA DA SILVA referente Controle 732496
RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 4º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000
I. Aplicar ao servidor portador do RF: 828.851.8/1, padrão QPE21C, em exercício e lotado(a) na EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA, E.H.162200001170000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto na Portaria n° 3.539/2017 e no(s) inciso(s) XI do Artigo 178 da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
RF 8427585 NOME LUCY APARECIDA LIRA TULLER Referente Controle 739429
RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 5º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000
RF 8496251 NOME ANTONIO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA referente Controle 729719
RF 8501319 NOME FABIO BATISTA PANGARDI referente Controle 737939
REGINA PAULA COLLAZOII.Publique-se.
RF 8510733 NOME LUCY SOUZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA QUIRINO referente Controle 737963
Diretora Regional de Educação REGINA PAULA COLLAZORF 8512281 NOME SAMUEL DAVID DOS SANTOS referente Controle 738965
Movimentação de Pessoal | Documento: 164173210
Diretora Regional de Educação - DRE CL
Portaria | Documento: 163830823
Os acúmulos atendem as exigências legais.DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMP O
Regina Paula Collazo PROCESSO SEI: 6016.2022/0013140-3 Diretora Regional de EducaçãoPROCESSO: 6016.2025/0129026-8
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS / DIAF- EMEF HERBERT DE SOUZA BETINHO
PORTARIA nº 431, de 26/08/2026
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOSA Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,
Portaria | Documento: 163653770
Acúmulos apreciados na reunião de 31.08.2026 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA NEGADA - INGRESSANTE PROCESSO: 6016.2026/0074063-6 RESOLVE:RF S/RF NOME GUILHERME FERREIRA ROMA referente Controle S/C
PORTARIA NÚMERO 07, de 24/08/2026I. Aplicar ao servidor portador do R.F. 853.984.7/1, padrão QPE17A, em exercício e lotado(a) na EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA, E.H.162200001170000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto na Portaria n° 3.539/2017 e no(s) inciso(s) XI do Artigo 178 da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.
O acúmulo pretendido é ilícito, por se tratar de jornadas incompatíveis.O diretor de escola da EMEF Herbert de SouzaBetinho , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 187 da Lei 8.989/79, alterado pelo artigo 10.806/89,
ACÚMULOS LÍCITOSRF 6803598 NOME ELIZABETH ANSELMO referente Controle 750300
RESOLVE:I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial do contido em doc 163620547, que adoto como razão de aplicar ao servidor portador do R.F. 945.679.1/1 , padrão QPE 3A, em exercício na EMEF Herbert de SouzaBetinho , E.H. 162200000570000, a pena de SUSPENSÃO , por 05 (dois) dias, a partir da data da publicação deste, por descumprimento ao disposto nos incisos III, V, XI e XII, do artigo 178 e do caput, do artigo 179 da Lei 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei 10.806/89.
RF 6919243 NOME DINAH SILVA CHAVES referente Controle 750259
II.Publique-se.
REGINA PAULA COLLAZORF 6966144 NOME HELENA MARIA DA SILVA PRADO referente Controle 747834
Diretora Regional de Educação - DRE CLRF 7362820 NOME RENATO PENS referente Controle 750265
Portaria | Documento: 163831284
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMP ORF 7509219 NOME GLECI DOS SANTOS referente Controle 737167
PROCESSO: 6016.2025/0129017-9
RF 7735561 NOME CLEUSA SOARES COELHO referente Controle 745467
II. Publique-sePORTARIA nº 430, de 26/08/2026
RF 7748558 NOME CLEIA SOUZA SANTOS referente Controle 745004
REGINA PAULA COLLAZOA Diretora Regional de Educação da Diretoria
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF