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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 302

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

302 – São Paulo, 71 (220)

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30/04/2026, PÁGINA 677. Diretora Regional de educação- DRE CL

RF 7913311 NOME JEAN RICARDO FERRO referente Controle 746763

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

Portaria | Documento: 163830627

RF 7925204 NOME PAULA ROBERTA DE SOUZA MARCELINO XAVIER referente Controle 739957

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMP O

EXM

RF 8018332 NOME ANDREW SOUZA SILVA Referente Controle 750691

REG.FUNC./VÍNC. NOME QQ. DATA E.H.

PROCESSO: 6016.2025/0129013-6

RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 2º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000

RF 8018847 NOME MIRIAM DE SOUZA AMORIM referente Controle 741233

PORTARIA nº 429, de 26/08/2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RF 8088756 NOME GISELE VALQUIRIA SILVA DE MEDEIROS referente Controle 749792

RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 3º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000

RF 8092869 NOME EDUARDO ROCHA DE SOUZA referente Controle 744239

RESOLVE:

RF 8396540 NOME PAMELA DA SILVA referente Controle 732496

RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 4º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000

I. Aplicar ao servidor portador do RF: 828.851.8/1, padrão QPE21C, em exercício e lotado(a) na EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA, E.H.162200001170000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto na Portaria n° 3.539/2017 e no(s) inciso(s) XI do Artigo 178 da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

RF 8427585 NOME LUCY APARECIDA LIRA TULLER Referente Controle 739429

RF 825.420.6 VC 2 concedido em favor de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO adicional por tempo de serviço 5º , a partir de 08/08/2025 no EH: 162200001630000

RF 8496251 NOME ANTONIO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA referente Controle 729719

RF 8501319 NOME FABIO BATISTA PANGARDI referente Controle 737939

REGINA PAULA COLLAZO

II.Publique-se.

RF 8510733 NOME LUCY SOUZA CERQUEIRA DE OLIVEIRA QUIRINO referente Controle 737963

Diretora Regional de Educação REGINA PAULA COLLAZO

RF 8512281 NOME SAMUEL DAVID DOS SANTOS referente Controle 738965

Movimentação de Pessoal | Documento: 164173210

Diretora Regional de Educação - DRE CL

Portaria | Documento: 163830823

Os acúmulos atendem as exigências legais.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMP O

Regina Paula Collazo PROCESSO SEI: 6016.2022/0013140-3 Diretora Regional de Educação

PROCESSO: 6016.2025/0129026-8

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS / DIAF

- EMEF HERBERT DE SOUZA BETINHO

PORTARIA nº 431, de 26/08/2026

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Portaria | Documento: 163653770

Acúmulos apreciados na reunião de 31.08.2026 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPO AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA NEGADA - INGRESSANTE PROCESSO: 6016.2026/0074063-6 RESOLVE:

RF S/RF NOME GUILHERME FERREIRA ROMA referente Controle S/C

PORTARIA NÚMERO 07, de 24/08/2026

I. Aplicar ao servidor portador do R.F. 853.984.7/1, padrão QPE17A, em exercício e lotado(a) na EMEF ANNA SILVEIRA PEDREIRA, E.H.162200001170000, a pena de REPREENSÃO , por descumprimento ao disposto na Portaria n° 3.539/2017 e no(s) inciso(s) XI do Artigo 178 da Lei n° 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

O acúmulo pretendido é ilícito, por se tratar de jornadas incompatíveis.

O diretor de escola da EMEF Herbert de SouzaBetinho , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 187 da Lei 8.989/79, alterado pelo artigo 10.806/89,

ACÚMULOS LÍCITOS

RF 6803598 NOME ELIZABETH ANSELMO referente Controle 750300

RESOLVE:

I. À vista dos elementos de convicção constantes deste protocolado, em especial do contido em doc 163620547, que adoto como razão de aplicar ao servidor portador do R.F. 945.679.1/1 , padrão QPE 3A, em exercício na EMEF Herbert de SouzaBetinho , E.H. 162200000570000, a pena de SUSPENSÃO , por 05 (dois) dias, a partir da data da publicação deste, por descumprimento ao disposto nos incisos III, V, XI e XII, do artigo 178 e do caput, do artigo 179 da Lei 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei 10.806/89.

RF 6919243 NOME DINAH SILVA CHAVES referente Controle 750259

II.Publique-se.

REGINA PAULA COLLAZO

RF 6966144 NOME HELENA MARIA DA SILVA PRADO referente Controle 747834

Diretora Regional de Educação - DRE CL

RF 7362820 NOME RENATO PENS referente Controle 750265

Portaria | Documento: 163831284

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMP O

RF 7509219 NOME GLECI DOS SANTOS referente Controle 737167

PROCESSO: 6016.2025/0129017-9

RF 7735561 NOME CLEUSA SOARES COELHO referente Controle 745467

II. Publique-se

PORTARIA nº 430, de 26/08/2026

RF 7748558 NOME CLEIA SOUZA SANTOS referente Controle 745004

REGINA PAULA COLLAZO

A Diretora Regional de Educação da Diretoria

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