Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 306

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

306 – São Paulo, 71 (220)
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terça-feira, 01 de setembro de 2026
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7436254/2 Silvia Helena Barros de Lima
08
29/07/2026
Irmão
8840695/2 Gislene Inacio de Queiroz
08
18/08/2026
Pai
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
9586601/1 Camila Lima Virgulino 08 15/08/2026
FÉRIAS DEFERIDAS

DIRETOR DE ESCOLA

RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO A PARTIR DE
6814310/3 Silvana Ramos da Silva 20 2025 13/10/2026
7914229/1 Vanessa Gustavo Pereira 15 2025 20/08/2026
7286058/2 Flaviane Machado Teixeira de Carvalho 18 2025 08/09/2026
6941478/1 Wania Cristina Teixeira Vieira 15 2025 14/09/2026
6865861/2 Andrea Mendes Silva 18 2025 08/09/2026
ASSISTENTE DE DIRETOR
RF/V NOME DIAS EXERCÍCIO A PARTIR DE
7825251/2 Camila Angelica de Oliveira 18 2025 03/08/2026
LICENÇA GESTANTE

Concedendo 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, nos termos do Art. 148 da Lei 8.989/79 e em conformidade com a Portaria 84/03 SGP, publicada no DOM de 09/08/2003, alterada pela Lei 14.872/08, publicada em DOC de 01/01/2009.

RF/V NOME A PARTIR DE
7786069/2 Lilian Batista Christe 18/08/2026
ALTERAÇÃO DE NOME
RF
DE PARA
7114796/2 Margarida Luiza Teodoro Garcia Albuquerque Margarida Luiza Teodoro Garcia
ALTERAÇÃO NO ESTADO CIVIL
RF NOME DE PARA
7114796/2 Margarida Luiza Teodoro Garcia Casada Divorciada
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

A diretora da EMEF Vargem Grande II, concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/2004 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário, à servidora Patrícia Pinheiro Becker dos Santos, RF 9342117/1, para amamentar seu filho até que venha complementar 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2026.

A diretora da EMEI Parque Brasil, concede nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto nº 45.323/2004 a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diário, à servidora Mikaella Costa Paixão, RF 8546436/1, para amamentar seu filho até que venha complementar 12 (doze) meses, a partir de 27/02/2026.

Sônia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro

FREGUESIA/BRASILÂNDIA

EXPEDIENTE E PROTOCOLO

6016.2022/0104209-9 Licença | Documento: 164140478 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 64.014/2025: E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF