DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
307 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
16.24.00.000.020000 516.896.1/3 Suzana Patrício 16.24.00.000.120000 898.387.9/1 Cristiane Paulino Zachhuber dos Santos 01 21/08/2026 02 24/08/2026 16.24.00.000.590000 681.816.1/3 Solange 16.24.00.000.460000 910.727.4/1 Rita de Cassia Mondevaim do Prado 03 26/08/2026 Mendonça França 01 25/08/2026
839.625.6/1 Viviane Aparecida Ferreira da Silva casada divorciada
16.24.00.000.460000 910.727.4/1 Rita de Cassia Mendonça França 01 25/08/2026 16.24.00.000.570000 922.805.5/1 Haroldo José da Silva 01 27/08/2026 16.24.00.000.790000 922.798.9/1 Fabiana Placido dos Santos 01 28/08/2026 16.24.00.000.640000 924.497.2/1 Marilda Cristina de Lima 01 26/08/2026 16.24.00.000.020000 925.556.7/1 Cremilda Miranda Santiago 02 24/08/2026
897.923.5/1 Tamires Padilha Ferreira solteira casada
HORÁRIO AMAMENTAÇÃO16.24.00.000.440000 740.610.0/1 Eliane Pereira dos Santos 01 28/08/2026
Concedido nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 45.323/94, a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diária para amamentar seu filho(a) por 12 (doze) meses:
16.24.00.000.270000 813.602.5/1 Luciana de Almeida Rodrigues 02 25/08/2026
16.24.00.000.130000 813.602.5/2 Luciana de Almeida Rodrigues 02 25/08/2026
RF/V NOME A PARTIR
935.773.4/1 Laura de Araujo Alves 27/02/2026
16.24.00.000.160000 844.606.7/1 Elaine Cristina Martins 02 27/08/2026
HORÁRIO DE ESTUDANTEFica autorizada a redução de jornada de trabalho nos termos do páragrafo 2º do artigo 175, da Lei 8989/79, e com as alterações trazidas pelo Decreto nº 58.073/18:
16.24.00.000.660000 846.369.7/1 Michele Suzeley Piacente 01 26/08/2026
16.24.00.000.590000 940.861.4/1 Renata de Castro Cruz 10 21/08/2026
16.24.00.000.570000 942.646.9/1 Priscila Medeiros da Silva 01 28/08/2026
16.24.00.000.280000 916.017.5/2 Tatiana Cestini Gouveia 01 25/08/2026
EH RF/V NOME16.24.00.000.770000 935.799.8/1 Amanda Marques Nunes 02 25/08/2026
Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR16.24.00.000.120000 932.998.6/1 Bruna Pucci 03 11/ 08/2026
Concedidas pelo IAMSPE de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR16.24.00.000.190000 757.059.7/1 Maria Cristina de Castro Silva 01 14/08/2026
Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:
E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR16.24.00.000.040000 935.004.7/1 Erika Lafratta Spada 01 14/08/2026
16.24.00.000.970000 946.800.5/1 Debora da Silva 01 17/08/2026
16.24.00.000.690000 942.109.8/1 Kelly Cristina Liotti Cruz 02 24/08/2026
16.24.00.000.080000 948.852.9/1 Jucelia Cristina de Souza 01 17/08/2026
16.24.00.000.280000 948.861.8/1 Lindinalva Meneses do Nascimento 01 25/08/2026
16.24.00.000.480000 949.783.8/1 Elenita Pereira Lis Cunha 01 24/08/2026
16.24.00.000.260000 950.074.0/1 Eliane Martins de Souza Motta 01 25/08/2026
16.24.00.000.790000 952.027.9/1 Fernanda Monteiro Costa Sampaio 01 27/08/2026
16.24.00.000.360000 952.881.4/1 Carmem Lucia Rodrigues Oliveira Piedade 01 18/08/2026
16.24.00.000.790000 952.897.1/1 Nancy Frias de Medeiros França 01 27/08/2026
LICENÇA GESTANTEConcedo 180 dias de licença à gestante nos termos do Decreto 58.225/18:
RF/V NOME A PARTIR
16.24.00.000.020000 946.110.8/1 Layane Rodrigues de Lima
DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO
SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL
Movimentação de Pessoal | Documento: 164111159
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA
6016.2026/0007068-1 AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL DEFERIDORETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 22/09/2010,
PÁG.38LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
Concedidas aos servidores filiados ao RGPS:E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR
16.24.00.000.310000 606.266.1/2 Maria Alkmim da Mota 01 24/08/2026
16.24.00.000.910200 796.326.2/2 Marcelo de Chaves Pacheco 01 26/08/2026
16.24.00.000.180000 810.816.1/3 Rosely Pinheiro de Almeida 02 25/08/2026
16.24.00.000.120000 825.291.2/3 Marcos Vinicius de Lima Franco 02 24/08/2026
16.24.00.000.790000 881.540.2/2 Guilherme Batista Leite 02 27/08/2026
16.24.00.000.530000 897.925.1/1 Katja Leyse Costa Pereira 02 27/08/2026
16.24.00.000.280000 898.162.1/1 Neusa Santos Lima de Oliveira 01 28/08/2026
886.513.2/2 Priscilla Monteiro de Barros Rupp 22/ 08/2026
LICENÇA NOJORF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO
736.907.7/3 Simone Emilia Soares Cavalcanti dos Santos 08 27/08/2026 mãe
886.524.8/2 Welton Reis Junior 03 20/07/2025 pai
886.524.8/3 Welton Reis Junior 03 20/07/2026 pai
LICENÇA GALA
RF/V NOME DIAS A PARTIR DE
897.923.5/1 Tamires Padilha Ferreira 08 24/08/2026
ALTERAÇÃO DE NOME /ESTADO CIVIL
RF/V NOME DE PARA MOTIVO
RF: NOME: PROCESSO: E.H.: 713.098.8/2 RITA DE CASSIA PINA MENDES 2010-0.171.360-1 1624000006600000015 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, o tempo de 05 anos 05 meses 14 dias, correspondente ao período de: 01/06/85 a 19/05/86, 01/10/86 a 28/02/87, 23/05/88 a 04/05/92, 04/05/93 a 14/06/93.
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO DOC DE 02/08/2006, PÁG. 31LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:
RF: NOME: PROCESSO: E.H.:678.896.3/4 ANA MARIA MAXIMIANO 2006-0.132.242-4
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF