DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

322 – São Paulo, 71 (220)

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períodos de: 05/02/2009 a 19/05/2009, 17/04/2018 a 04/05/2018.

Movimentação de Pessoal | Documento: 164144014

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

COD. 0173 - Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei 10.430/ 88, exceto aposentadoria. O tempo de: 02 anos, 02 meses e 27 dias . Correspondente aos períodos de: 13/04/2007 a 04/02/2009, 14/04/2010 a 19/09/2010.

COD. 0174 - Averbe-se, para fins de disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta-parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, exceto aposentadoria. O tempo de: 00 ano, 04 meses e 01 dia . Correspondente aos períodos de: 05/02/2009 a 19/05/2009, 17/04/ 2018 a 04/05/2018.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

Movimentação de Pessoal | Documento: 164050636

Leia-se como segue e não como constou.

INTERESSADO: ANA LUCIA DOS SANTOS - RF: 735.658.7/1

EH: 163200000130000

ASSUNTO: Averbação de Tempo de Serviço Extramunicipal

DESPACHO: TORNO sem efeito o despacho publicado no DOC de 16/03/2010 pág. 40 e DOC de 18/08/2026 pág. 402.

CÓD. 0126 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 09 anos, 04 meses e 18 dias , correspondente aos períodos: 07/05/1993 a 24/05/1993, 31/05/1993 a 28/02/1994, 16/03/1994 a 14/03/1995, 15/03/1995 a 13/02/1996, 14/02/1996 a 06/02/2000, 01/03/2000 a 09/05/2000, 11/05/2000 a 30/06/2000, 03/07/2000 a 07/08/2000, 08/08/2000 a 03/12/2000, 04/12/2000 a 07/12/2000, 09/02/2001 a 05/04/2001, 06/04/2001 a 22/04/2001, 03/05/2001 a 13/07/2001, 14/07/2001 a 03/02/2002, 18/02/2002 a 14/03/2002, 19/03/2002 a 09/02/2003 e 17/03/2003 a 22/07/2003.

CÓD. 0134 - Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, nos termos do artigo 65, item II da Lei 8989/79, o tempo de 00 ano, 00 mês e 08 dias.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretor Regional de Educação - DRE São Mateus

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

I - Defiro o pedido de prorrogação de prazo para início de exercício formulado pela requerente abaixo nos termos do Parágrafo 1º do artigo 125 da Lei 14.660/07

II - Publique-se;

III - À DIAF/Movimentação de Pessoal para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação - São Mateus

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria nº 314/19 de 03 de dezembro 2019 da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, publicada no DOC de 04 de dezembro de 2019. p 62, da EMEF PROF. ARLINDO CAETANO FILHO

ART. 1º EXCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 810.960.5/1 - MARIA DO CARMO GALHEGO DE MARCHI - PROFESSOR DE ENS. FUND. II E MÉDIO - ARTES

ART. 2º INCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 652.637-3/2-ELIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOSPROFESSOR DE ENS. FUND. II E MÉDIO - HISTÓRIA

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 314/19

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 418/19 de 19 de dezembro de 2019, publicada em 20/12/2019, página 73 do CEU EMEI ROSA DA CHINA

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - CASSIA GHIRARDELLI COELHO, RF/V 581.256.9/4, os seguintes servidores:

RF/V: 957.218.0/1 Servidor Ingressante: ANDREA PEREIRA BENE - DATA DE INGRESSO: 25/08/2026

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 418/20.

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação.

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 99 de 13 de maio de 2022, do publicada no DOC de 17/05/2022, p 15, do CEI PARQUE SANTA MADALENA

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - SIMONE FERREIRA DA SILVA. RF/V: 799.779.5/1, o seguinte servidor:

RF/V: Servidor Ingressante: RF/V: 957.907.9/1 - JULIANA APARECIDA DE ARAUJO LUIZ - DATA DE INGRESSO: 31/07/2026

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