DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

323 – São Paulo, 71 (220)

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ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 99/22.

Secretaria Municipal da Fazenda

ART. 1º EXCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 596.524.1/2 - REGINA CELIA ANGELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - ATE

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Rua Líbero Badaró, 190 ? 22º andar ? Centro -

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

ART. 2º INCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 729.836.6/1 - DIMAS NORONHA MARTINS DE MELO - ATE

Diretora Regional de Educação.

E-MAIL: [email protected]

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 322/20

CONSELHO MUNICIPAL DE - TRIBUTOS NÚCLEO DE RECURSO DE REVISÃO PARA ADMISSIBILIDADE

II - Publique-se;

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria nº 401 de 19 de dezembro 2019, DOC de 20/12/2019 p 72, do CEI JARDIM HELENA

ART. 1º EXCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 718.744-1/1 - JOSEFA BRAZ BUENO - AGENTE ESCOLAR

ART. 2º INCLUIR da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, o seguinte servidor: RF/V: 803.706-0/1 -MIRIAN DUARTE AZADINHO COSTA- AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

ART. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria Nº 401/19

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros Relatores, constituída pela Portaria Nº 355 de 04 de novembro de 2020, publicada no DOC de 06/11/2020, p 18, da EMEI MANOEL FIEL

ART. 1º INCLUIR na relatoria de - Sandra Regina Monteiro RF/V: 675.746.4/1, o seguinte servidor:

RF/V: Servidor Ingressante: RF/V: 950.497.4/2Edgelma Marcia Nascimento - DATA DE INGRESSO: 26/08/2026

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, a Conselheira Julgadora Representantes dos contribuintes Suplente Letícia Brandão Tourinho Dantas , CPF 805.924.XXXXX, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 627ª, da 1 ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 09:30 horas, em substituição a Conselheira Julgadora Representantes dos contribuintes Efetiva Semiramis de Oliveira Duro , CPF XXX.106.817-XX.

Diretora Regional de Educação

ART 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 355/20.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

II - Publique-se;

I - O Diretor Regional de Educação da Diretoria de Educação de São Mateus, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos da CEEP, constituída pela Portaria nº 322/20 de 05 de outubro de 2020 da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, publicada no DOC de 06/10/2020, p 18, da

III - À DIAF/Est. Probatório para ciência e demais medidas em prosseguimento.

Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva

Diretora Regional de Educação.

A Presidente do Conselho Municipal de Tributos, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XIII do art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021.

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