DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

324 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

DESIGNAR, nos termos do § 1º do art. 25 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SF 213, de 26 de agosto de 2021, e CONVOCAR, nos termos do inciso IV do art. 11º do Decreto 54.800, de 29 de janeiro de 2014, o(a) Conselheiro(a) Julgador(a) Suplente representante dos contribuintes Rafael

Leão Câmara Felga , RF 790.808-3, para atuar na Sessão Ordinária Virtual nº 627ª, da 1ª Câmara Julgadora, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, às 09:30 horas, em substituição ao Conselheiro Julgador Efetivo representante dos contribuintes José Augusto Sansoni Soares , RF

817.558-6, exclusivamente para atuar no julgamento dos processos SEI 6017.2026/0042189-7, 6017.2026/0042194-3 e 6017.2026/0042192-7 - Instituto Pentágono de Educação.

Secretaria Municipal de Saúde

Rua Dr. Siqueira Campos, 176, 10º andar, Liberdade - (11) 3397-2000 E-MAIL: [email protected]

DIRETORIA DE DIVISÃO DE PESSOAS

São Paulo, 31 de agosto de 2026

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

164119335

HORÁRIO DE ESTUDANTE O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79 e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/ 2018, como segue: Douglas Fernandes, RF 830.535.8/2 - Assistente de Suporte Operacional, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora na saída, até o término das aulas do semestre vigente.

DEPARTAMENTO PESSOAL

Despacho deferido | Documento: 164105279

DINELMA APARECIDA DE CASTRO AMADO, RF. 8304688/2,Assessor I,CDA-1,15 dias referente ao exercício de 2026,a partir de 05/ 10/2026.

LUIZ ALBINO,RF 7064284/9,Assessor I,CDA-1, 4 dias referente ao exercício de 2026, a partir de 13/ 10/2026.

PAULO DE TARSO VIEIRA DE CAMPOS, RF 6161812/3, Diretor II, CDA-5, 15 dias referente ao exercício de 2026, a partir 13/10/2026.

RODRIGO FERNANDES NISSI DA SILVA,RF 8340773/2,Assessor II,CDA-2, 15 dias referente ao exercício de 2026, a partir de 13/10/2026.

VANESSA MACEDO FERREIRA CAMARGO,RF7293348/4,Assessor

III,CDA-3,15 dias referente ao exercício de 2026, a partir de 13/10/2026.

Portaria | Documento: 164155492

horário de estudante | Documento: PROF MARIO DEGNI 164127582 PORTARIA 025/2026 A Diretora Técnica do Hospital Municipal e PROCESSO 6018.2026/0107456-8 Maternidade Prof Mario Degni, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE

HOSPITAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA

I - Convocar a, Comissão de Averiguação Preliminar , que apresentará relatórios conclusivos no Processo 6018.2026/0107671-4.

O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS

DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/ 79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue: MARIA MONICA ALVES DE SOUZA, RF 85550102 - ASTS - ENFERMAGEM, lotado/a no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora da saída, a partir data da publicação, até o término do semestre.

Despacho deferido | Documento: 164129030

6018.2026/0000920-7 - Gestão de Pessoas: Eventos de Carreira

SMS/COGEP/DES/DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DDCQVT/DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

horário de estudante | Documento: 164139981

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Promoção formalizada nos termos do art. 17 da Lei nº 17.721/21:

O Diretor de Departamento Técnico, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

DEFERIR o pedido de Horário de Estudante, nos termos do parágrafo 2º do artigo 175, da Lei 8.989/79, e por atender aos requisitos exigidos no Decreto 58.073/18, como segue: PAULO SERGIO DOS SANTOS, RF 833.732.2/2 - AS - ENFERMAGEM, lotado/a no Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, com redução da jornada de trabalho em 01 (uma) hora da entrada, a partir data da publicação, até o término do semestre.

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7191090/3 ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA CARREIRO NIVEL II 1 QM11 29/07/2026

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF