DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

RF: 811.132.4/4 - CARLA HARUMI VIEIRA SHIMOMURA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2025, 10 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

RF: 550.730.8/3 - ELANIR BARBOSA SILVA DE OLIVEIRA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

1. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

RF: 886.071.8/2 - EMERSON AMBROSIO, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 18/09/2026

1. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

RF: 753.022.6/6 - JOAO LUIS MARANHAO BISCAIA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

V - A testemunha deverá enviar o e-mail utilizado no cadastro de usuário externo do SEI e número de telefone pessoal para: [email protected] mencionando o nº do processo para contato da CPP-222, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

RF: 475.028.4/7 - JORGE PEREIRA DOS SANTOS, ASSESSOR I, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

RF: 648.335.6/6 - JORGE TAKESHI OGATA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2025, 10 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: [email protected].

RF: 388.943.2/8 - JOSE ROBERTO KOPENHAGEN FELD, ASSESSOR I, EXERCÍCIO 2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 10/09/2026

PA SEI 6021.2026/0042467-7 | MARIA CLÁUDIA DA GRAÇA MARTINS | CPP 222

DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

RF: 890.928.8/3 - LARISSA DOS SANTOS LIMA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2023, 10 DIAS, A PARTIR DE 28/09/2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

RF: 883.261.7/3 - LUCAS DOS SANTOS GUIMARAES VIEIRA, DIRETOR I, EXERCÍCIO 2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 16/09/2026

ADVOGADOS: MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716, JОAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 420.612, GUSTAVO PANARELLI RANGEL, OAB/SP 499.940, BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/ SP 375.429 e RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371.

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

RF: 858.654.3/2 - LUIS EDUARDO DOS SANTOS E SANTOS, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2025, 20 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

E-MAIL: [email protected]

RF: 698.840.7/7 - MAISA APARECIDA ROMANIN SILAS, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

- PROCED CARTÓRIO

RF: 944.467.0/2 - MARCELLO CARNEIRO FAIDIGA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2025, 30 DIAS, A PARTIR DE 21/09/2026

RF: 890.052.3, ALVARO CRUZ DE SOUZA, Assistente Administrativo de Gestão, QM2, EFETIVO, para exercer o cargo de ASSESSOR I, Ref. CDA-1, da Divisão Administrativa - DA, do Departamento de Administração e Finanças - DAF, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, em substituição a SERGIO DE LIMA PEREIRA, RF: 587.340.1, ASSESSOR I, Ref. CDA-1, COMISSIONADO, durante o impedimento legal por férias, no período de 01/09/2026 A 15/09/ 2026.

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO:

RF: 752.300.9/1 - MARIA JEZILDA DE MEDEIROS FONTANA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2023, 15 DIAS, A PARTIR DE 21/09/ 2026

1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

RF: 913.941.9/2 - MICHELLY FRANCISCA DE SOUSA ROCHA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2024, 18 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

RF: 580.504.0/2 - MOISES GONCALVES DA SILVA, ASSESSOR I, EXERCÍCIO 2023, 20 DIAS, A PARTIR DE 23/09/2026

Despacho deferido | Documento: 163884726

1. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS:

RF: 715.566.2/3 - MOZART CORREA FILHO, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2025, 20 DIAS, A PARTIR DE 21/09/2026

2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PROCED, no prazo de 5 (cinco) dias.

RF: 753.966.5/1 - ADRIANA SIANO BOGGIO BIAZZI, SECRETARIO-ADJUNTO, EXERCÍCIO 2024, 10 DIAS, A PARTIR DE 21/09/2026

RF: 881.545.3/3 - PAULA CAMILO, ASSESSOR I, EXERCÍCIO 2025, 15 DIAS, A PARTIR DE 09/09/ 2026

2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento.

RF: 930.646.3/1 - ALAN AMARAL SOUZA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2025, 15 DIAS, A PARTIR DE 21/09/2026

RF: 753.210.5/1 - PAULO MAURICIO BACCELLI MENDES, DIRETOR I, EXERCÍCIO 2024, 15 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

RF: 859.557.7/3 - ANA CAROLINE FERREIRA GARCIA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2025, 30 DIAS, A PARTIR DE 14/09/2026

RF: 594.835.5/2 - PRISCILA CRISTINA DEARO DA CAMARA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2025, 15 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

RF: 823.684.4/5 - BERNADETE EVANGELISTA DA SILVEIRA, ASSESSOR II, EXERCÍCIO 2024, 30 DIAS, A PARTIR DE 08/09/2026

1. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de

RF: 639.929.1/3 - REINALDO AMAD MEIRA, ASSESSOR III, EXERCÍCIO 2025, 15 DIAS, A

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