DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

337 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência por videoconferência designada para o dia 02/09/ 2026, às 15h30, do servidor aposentado MARCO AURÉLIO ALMEIDA ALTIERI .

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento .

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

ADVOGADOS: HELENO DE LIMA, OAB/SP 179.150.

III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

PROCED/COMISSÃO 221

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado; V - A testemunha deverá enviar o email cadastrado no SEI, para usuário externo e, número de telefone pessoal para: [email protected]

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 221, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para:

[email protected] com cópia para [email protected] para contato da CPP-112, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1833, 3396-1876 e 3396-1841.

PA SEI 6021.2026/0032709-4 | KATIANE DE MOURA BRAZ FERREIRA | CPP 221

mencionando o nº do processo para contato da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

10h - ROBSON ANTONIO DA SILVA ; RF: 737.005.9/1 ; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME/EMEF Oliveira Viana;

PROCED/COMISSÃO 222

10h45 - REGIANE RIBEIRO DE SOUSA ; RF: 803.602.1/1 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil; Lotação: SME/EMEF Oliveira Viana;

DESPACHO : À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.

11h15 - GRAZIELE PIRES LOPES ; RF: 809.106.4/1 ; Cargo: Prof. de Ens. Fundamental II e Médio; Lotação: SME/EMEF Oliveira Viana;

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 222, no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361; WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454; ITAMAR GONÇALVES, OAB/SP 176.295; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320; JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB/SP 320.547; ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282; JACQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682 e JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI, OAB/SP 506.343

10h - ADRIANA PINTO AZEVEDO CARVALHO ; RF: 807.676.6/2 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil e Ens. Fundamental; Lotação: SME/EMEF Oliveira Viana

· PA SEI 6021.2026/0045555-6 | JARDEL DE SOUZA CARLOS | CPP 222

PROCED/COMISSÃO 212

11h15 - FRANSUELIO BATISTA DA SILVA ; RF: 890.049.3/2 ; Cargo: Fiscal de Posturas Municipais; Lotação: SUB-CS/Supervisão Técnica de Fiscalização;

09h30 - CLEBER PEIXOTO PEREIRA; RF: 751.591.0/1; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME/CEI Vila Constancia;

11h45 - SUZANI GANÇALVES LOPES ; RF: 949.989.0/1 ; Cargo: ATE; Lotação: SME/EMEF Oliveira Viana.

10h - DIOGO DE VASCONCELOS EMÍDIO; RF: 809.197.8/1; Cargo: Coordenador Pedagógico; Lotação: SME/EMEF Prof. José Bento de Assis.

DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima designada(s) para os dias 14, 15 e 16/12/2026 e para ciência da audiência da munícipe VIVIANE BORGES PEREIRA, designada para o dia 15/12/2026, às 10h45 .

DESPACHO: À defesa, para ciência da(s) audiência(s) acima redesignada(s) para o dia 22/09/ 2026.

PA 6021.2025/ 0088340-8 | ALEXANDRE CAVALHEIRO | CPP 212

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência por videoconferência designada para o dia 02/09/ 2026, às 10h. do servidor aposentado MARCO AURÉLIO ALMEIDA ALTIERI.

ADVOGADOS: ARTUR DE JESUS MORAES, OAB/SP 436.467, THALITA LEMES MORAES, OAB/SP 517.583.

ADVOGADOS: MARIA CLARA ROBERTA CINTRA NUNES, OAB/SP 513.128; LUIS FERNANDO THOMAZINI, OAB/SP 276.578; PRICILA PINHEIRO PEIXOTO, OAB/SP 414.638; ANDRÉA REGINA ROMANELLI, OAB/SP 309.221; ANGELA RODRIGUES GAYA SIMÕES, OAB/SP 369.020; KELLY ALEXANDRINA SUASSUNA DA COSTA SOUZA, OAB/SP 488.376.

I - O comparecimento da testemunha na sala virtual é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.

II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento.

PA 6021.2025/0088340-8 | ALEXANDRE I - O comparecimento da testemunha na sala virtual CAVALHEIRO | CPP 212 é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º

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