DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Deferida a prorrogação da licença paternidade ou parental de curta duração nos termos do art. 1º do Decreto 59.279/2020

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

INTERRESSADO: JOSE LOURENÇO DA SILVA JUNIOR - RF.: 623.131.4

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE REMOÇÃO:

RF: 692.474.3/3 -JOSE EDUARDO TRINDADE CANEJO - DO EH 250050000000000 PARA EH 250021000000000.

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Jose Lourenço da Silva Junior

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

Registro Funcional: 623.131.4/1

Despacho deferido | Documento: 163161044

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nivel II

6025.2026/0017382-0 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Padrão: QB11 - Cat . 6 - Categoria: Efetivo

Voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

INTERRESSADO: ANTONIO AGUSTINHO DE ALENCAR - RF. 518.136.4/2

DESPACHO:

Despacho deferido | Documento: 163161136 I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor : Antonio Agustinho 6025.2026/0017380-3 - Concessão de de Alencar Aposentadoria (IPREM/SIGPEC) Registro Funcional: 518.136.4/2 Despacho deferido Cargo/Função: Assistente de Suporte INTERRESSADO: - CARLOS ALBERTO AIELO Operacional - Nivel III - RF. 554.507.2/1 Padrão: QB13 - Cat . 2 - Categoria: Efetivo ASSUNTO : Aposentadoria - 023/2026- SMC Voluntária, por tempo de contribuição, com DESPACHO: proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada I - À vista das informações constantes no presente, pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo APOSENTE-SE o Senhor : Carlos Alberto 3º da EC nº 103/2019. Aielo. Despacho deferido | Documento: 163159623 Registro Funcional: 554.507.2/1 6025.2026/0017379-0 - Concessão de Cargo/Função: Analista

Padrão: QDHS - Categoria: Admitido

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 164055546

Interessado(a) : ANDRÉ LUIZ ANDRADE PINTO Registro : 711.314.5 Vínculo : 3

I - Com base no processo SEI nº 6024.2024/ 0030113-2 e no laudo médico pericial nº 120441733, de 06/12/2024 , homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (COGESS) da Secretaria Municipal de Gestão e com base na solicitação do requerente torno sem efeito o Despacho SEI 116266454, DEFIRO o requerimento de concessão do Horário Especial na redução de 20% da jornada de trabalho, com base no Decreto Municipal nº 62.835/2023 a partir de 01/09/2026.

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 47 da Lei nº 17.841/22:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF