DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
365 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026
Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):| Reg. Func/Vinc Nome |
Nível Cat. |
Símbolo A partir de |
|---|---|---|
| 8004561/1 MIRIAM HELENA BUENO FAL |
OTICO NIVEL II 5 |
QDHS10 29/08/2026 |
| Secretaria Municipal de Segurança Urbana Secretária Municipal: Juliana Lopes Bussacos Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação - (11) 3124-5104 E-MAIL: [email protected] |
ASSESSORIA JURÍDICA **Despacho |
Documento: 163319496 INTERESSADO: SALATIEL TENÓRIO BARRETO ADVOGADO: LEONARDO VICENTE DOS SANTOS - OAB/SP Nº 481.772 I - À vista do contido no processo administrativo SEI nº 6021.2025/0047877-5, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, e conforme orientação traçada pela PGM/JUD 21 - CUMPRIMENTO E RPV (SEI n° 163180159), em CUMPRIMENTO DEFINITIVO** da decisão judicial transitada em julgado proferida na Ação Ordinária nº 1071682-62.2025.8.26.0053, da 5ª Vara |
SETOR DE QUADROS
Despacho | Documento: 163987674
INTERESSADO: SMSU/GCM ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DE APROVAÇÃO NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHOI - No uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 13, § 3º da Lei nº 16.239/15, no artigo 14, inciso I, do Decreto Municipal n° 55.137/2014, e artigo 13 § 6º da Lei nº 17.812/2022 HOMOLOGO a aprovação na avaliação especial de desempenho dos servidores abaixo relacionados, após ser submetida à Comissão Especial de Estágio Probatório, nos termos do Decreto nº 55.137/2014, a partir da data descrita abaixo:
Processo RF Nome A partir| 6029.2023/0005393-6 | 8156671 | DAVID OTAVIO ALMEIDA | 21/03/2026 |
|---|---|---|---|
| 6029.2023/0015282-9 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃ |
9246398 O DO DOC DE 14/08/2026 PÁG |
FRANCISCO CLÉCIO FERREIRA DE MOURA INA 117. |
25/08/2026 |
| 6029.2023/0006947-6 | 9173625 | VALTER MATHEUS DE OLIVEIRA MATOS | 11/04/2026 |
| 6029.2023/0009451-9 LEIA -SE: |
9206655 | TAMARA VERISSIMO BENICIO | 08/08/2026 |
|---|---|---|---|
| 6029.2023/0009451-9 | 9206655 | TAMARA VERISSIMO ROCHA | 08/08/2026 |
III Após, à DRH para adoção das providências subsequentes.
São Paulo, _ de ___de 2026.
JULIANA LOPES BUSSACOS
Secretária Municipal de Segurança Urbana──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF