DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

377 – São Paulo, 71 (220)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026 CENTRO UNIV. CATOLICO ITALO JOÃO VITOR SILVA PEREIRA .073.-** 01/09/2025 A 31/08/2026 DIREITO 31/08/2026 BRASILEIRO

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

EH REG. FUNC. NOME DUR. A PARTIR DE ART. 30.01.00.000.00.00.00 953.288.9/1 Mauricio de Moraes 7 29/08/2026 143 Processo SEI 6067.2025/0008449-2, Documento nº R.F. 921.912.9/1 - Cargo: Assistente 162929475, Designando: Erika Lucia Timóteo Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM1 - Controladoria Geral do Paulino, R.F. 512.518.9/1 - Cargo: Assistente Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QMA - 32.15.01.000.00.00.00 em substituição à Olívia Categ. Funcional: Admitido - E.H.: Guimarães Mattos Espíndola - RF: 931.783.0/2 - 32.14.00.000.00.00.00 em substituição à Cristiane Cargo: Assessor II- Ref.: CDA2 - Categ. Funcional: Fernanda Aguemi - RF: 835.986.5/1 - Cargo: Em Comissão - E.H. 32.13.02.000.00.00.00 - Unid. Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis Assessor III- Ref.: CDA3 - Categ. Funcional: Em De lotação: Coordenadoria de Promoção da Comissão - E.H. 32.14.00.000.00.00.00 - Unid. De Integridade e Boas Práticas - Motivo: Férias - Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - lotação: Auditoria Geral do Município - Motivo: Período: 22/09/2026 a 02/10/2026. Férias - Período: 08/09/2026 a 27/09/2026. Processo SEI 6067.2026/0004894-3, Documento nº [email protected] Processo SEI 6067.2025/0006385-1, Documento nº 162880710, Designando: Cristiane Fernanda 162967893, Designando: Maria de Fátima Vieira Aguemi, R.F. 835.986.5/1 - Cargo: Auditor Mendonça, R.F. 636.166.8/1 - Cargo: Assistente Municipal de Controle Interno - Ref./Padrão: Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM15 - AMCI6 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.16.00.000.00.00.00 em substituição à Erika Yui 32.18.02.000.00.00.00 em substituição à Mariana Kanayama - RF: 881.393.1/3 - Cargo: Assessor IV 164167230 Jerusa de Oliveira Pacheco - RF: 728.924.3/2 - - Ref./Padrão: CDA4 - Categ. Funcional: Em Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Comissão - E.H. 32.14.00.000.00.00.00 - Unid. De EXPEDIENTE DE SUBSTITUIÇÃO Em Comissão - E.H. 32.18.02.000.00.00.00 - Unid. lotação: Auditoria Geral do Município - Motivo: De lotação: Coordenadoria de Administração e Férias - Período: 28/09/2026 a 09/10/2026.

Controladoria Geral do Município

Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - (11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

Processo SEI 6067.2025/0006385-1, Documento nº 162967893, Designando: Maria de Fátima Vieira Mendonça, R.F. 636.166.8/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM15 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.18.02.000.00.00.00 em substituição à Mariana Jerusa de Oliveira Pacheco - RF: 728.924.3/2 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.02.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças - Motivo: Férias - Período: 08/09/2026 a 27/09/2026.

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo SEI 6067.2025/0003876-8, Documento nº 163738366, Designando: Tiago Roberto - Mautone Garcia Aleixo, R.F. 856.866.9/1 Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM4 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.17.00.000.00.00.00 em substituição à Wesley da Silva - RF: 725.126.2/1 - Cargo: Assessor I- Ref.: CDA1 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.17.00.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 28/ 09/2026 a 08/10/2026.

Processo SEI 6067.2025/0014543-2, Documento nº 162939372, Designando: Josué Ferreira Brandão, R.F. 644.315.0/1 - Cargo: Assistente de Suporte Operacional - Ref./Padrão: QB13 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.18.04.000.00.00.00 em substituição à Gabriela Roberti - RF: 916.404.9/2 - Cargo: Assessor II - Ref./Padrão: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.18.04.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Coordenadoria de Administração e Finanças - Motivo: Férias - Período: 08/09/2026 a 22/09/2026.

Processo SEI 6067.2026/0014254-0, Documento nº 162868010, Designando: Jorge Cavalcanti da Silva Filho, R.F. 952.924.1/1 - Cargo: Assessor I - Ref./Padrão: CDA1 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: 32.17.00.000.00.00.00 em substituição à Bianca Marli Siqueira de Freitas , R.F. 895.952.8/1 - Cargo: Diretor I - Ref./Padrão: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: 32.17.02.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Participação em congresso - Período: 17/08/2026 A 19/08/2026.

NÚCLEO DE APOSENTADORIA, CERTIDÃO FUNCIONAL, AVERBAÇÃO E AFINS

Processo SEI 6067.2026/0019744-2, Documento nº 162961234, Designando: Marcello Gadotti Neto, R.F. 789.026.5/1 - Cargo: Assistente de Suporte Operacional - Ref./Padrão: QB8 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.17.00.000.00.00.00 em substituição à João Ricardo da Silva Júnior - RF: 949.051.5/1 - Cargo: Assessor I - Ref./Padrão: CDA1 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.14.01.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 14/ 09/2026 a 25/09/2026.

Processo SEI 6067.2026/0019846-5, Documento nº 163218015, Designando: Eduarda Bueno Ariede, R.F. 843.735.1/1 - Cargo: Auditor Municipal de Controle Interno - Ref./Padrão: AMCI5 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.13.01.000.00.00.00 em substituição à Rodrigo Morello Alves - RF: 835.996.2/1 - Cargo: Chefe de Assessoria I - Ref.: CDA5 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.13.01.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Gabinete do Controlador Geral - Motivo: Participação em congresso - Período: 09/09/2026 a 11/09/2026.

Despacho de Apostilamento | Documento: 164179458

Com base no despacho de documento SEI nº 160791665, assinado pelo Controlador Geral do Município:

Assunto: Aposentadoria - Apostila do Título nº 003/2017-SMJ

Processo SEI 6067.2025/0032778-6, Documento nº 163567631, Designando: Amanda Guilherme Girão, R.F. 918.334.5/1 - Cargo: Assessor II - Ref./Padrão: CDA2 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H.: 32.17.02.000.00.00.00 em substituição à Claudia Alves Sanchez - RF: 838.579.3/5 - Cargo: Diretor I - Ref.: CDA4 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.17.01.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Ouvidoria Geral do Município - Motivo: Férias - Período: 21/ 09/2026 a 08/10/2026.

Processo SEI 6067.2026/0013855-1, Documento nº 161150932, Designando: Marília Miquelin de Oliveira, R.F. 895.979.0/1 - Cargo: Assistente Administrativo de Gestão - Ref./Padrão: QM2 - Categ. Funcional: Efetivo - E.H.: 32.13.04.000.00.00.00 em substituição à Wagner Luiz Taques da Rocha - RF: 841.457.2/1 - Cargo: Chefe de Assessoria I - Ref.: CDA5 - Categ. Funcional: Em Comissão - E.H. 32.13.04.000.00.00.00 - Unid. De lotação: Gabinete do Controlador Geral - Motivo: Participação em congresso - Período: 16/09/2026 a 18/09/2026.

1. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial a manifestação (160706572) e, por não restarem demonstrados elementos capazes de alterar o entendimento anteriormente adotado, INDEFIRO o pedido formulado pelo interessado, mantendo-se a correção do valor dos proventos de aposentadoria, a partir da publicação deste despacho.

Processo SEI 6067.2025/0027791-6, Documento nº 162733910, Designando: Roberto Borges Silva,

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