Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 378

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

378 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Em decorrência, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 003/2017-SMJ , para constar no Item 3:

PROVENTOS CALCULADOS PELA MÉDIA COM BASE NA PROPORCIONALIDADE DE 53,89%: 0167 - Valor dos Proventos: R$4.158,52 (quatro mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e não como constou.

Publique-se. Formalize-se o ato. Encaminhe-se à CGM/CAF/DGP/CONT_DE_TEMPO para o devido prosseguimento.

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747

E-MAIL: [email protected]

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho deferido | Documento: 163967394 6074.2026/0006038-0 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC) Despacho deferido

Interessados: JOSÉ CARLOS VITORIANO POMPEU FILHO, RF: 650.243.1/1

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a)

JOSÉ CARLOS VITORIANO POMPEU FILHO

Registro Funcional: 650.243.1/1 Cargo/Função: ASSISTENTE DE SUPORTE OPERACIONAL NÍVEL III - CAT.2 Padrão: QB13 Categoria: EFETIVO

Nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da L.O.M., com redação dada pelo artigo 2º da Emenda ELOM nº 41, de 18/11/2021, c/c caput e §§ 2º e 3º do artigo 20 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022.

NÚCLEO CONSELHO TUTELAR

Comunicado | Documento: 164069707 CONVOCAÇÃO SMDHC/CAF/DGESP/CONSELHO TUTELAR

O Departamento de Gestão de Pessoas, considerando o Decreto nº 62.248/2023 e a Portaria nº 127/SMDHC/2025, torna pública a lista de convocados para a SUBSTITUIÇÃO DE LICENÇA MÉDICA dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, eleitos para o exercício de 2026.

POSIÇÃO	NOME	CONSELHO TUTELAR
5º	GRACILENE DOS SANTOS	GRAJAÚ I

Licença | Documento: 164061327 LICENÇA MÉDICA - SERVIDOR FILIADO AO RGPS

Concedida de acordo com o determinado na Portaria nº 226-2001/PREF.G, de 19/09/2001 e de conformidade com o estabelecido no Comunicado nº 001/DESAT-DRH/ 2005, publicado no DOC de 22/01/2005.

RF	NOME DURAÇÃO	A PARTIR DE
822.465.0/3	Adriane Mendes Alves 02 Dias	27/08/2026
Secretaria Municipal das Subprefeituras	DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL **Despacho deferido	Documento: 164077768**
Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro - (11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]	DESPACHO DO COORDENADOR II APOSENTADORIA DEFERIDA - Título: 003/ 2026/SMSUB I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SEo(a) Sr.(a): Nome:FRANCISCA ALVES DE SOUZA	Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 13, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

Licença | Documento: 164172649 AUSÊNCIA POR MOTIVOS MÉDICOS

Concedido 1 dia, nos termos do artigo 7, da Lei nº 17.673, de 2021.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF