DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

379 – São Paulo, 71 (220)

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Subprefeitura de Aricanduva / Formosa / Carrão

Rua Atucuri, 699 - Vila Carrão - São Paulo - 03411-000 -

(11) 3396-0800 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

São Paulo, 31 de agosto de 2026.

Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto nº 61.739/22 - São Paulo, 31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o servidor abaixo identificado:

RF/V Nome Nível Cat. Símbolo A partir de 6335314/1 GISELE DE MATOS DAMASIO SILVA II 6 QM16 30/08/2026 constar no Fundamento Legal: Artigo 3º, Emenda Tendo em vista a extinção do Serviço Funerário do Constitucional 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Município de São Paulo conforme a Lei nº 17.433/ Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 20 e a transferência dos servidores para a 41/2021 c/c Art. 3º Emenda Constitucional 103/ Administração Direta pelo Decreto nº 62.689/23, 2019, voluntária por tempo de contribuição , com RETIFICO a CTS expedida conforme despacho proventos integrais e não como constou e exarado no processo SEI nº 6410.2023/0013952-1, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 006/2023 publicada no DOC de 24/11/2023. para fazer constar no item 2 - Fundamento Legal , Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - Art. 3º, da E.C. 47/2005 c/c Art. 30 das Disposições Tempo total líquido, para todos os efeitos legais, Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º da 10.289 dias - referente ao período de 28 anos 02 ELOM 41/2021 c/c Art. 3º da EC 103/2019, meses e 08 dias voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou. Tempo total líquido, para efeitos de Aposentadoria, 12412 dias - referente ao período de 34 anos e 02 dias.

Subprefeitura do Campo Limpo

Av. Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade - São Paulo -

(11) 3397-0500 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 164142693 Referente ao Despacho SEI 158953822

Subprefeitura do Ipiranga

Despacho de Apostilamento | Documento: 164053195

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara publicado em DOC de 12/06/2026 página 422 Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 - Leia-se como segue e não como constou: (11) 350-0307 Despacho do Subprefeito E-MAIL: [email protected] Retificação de Certidão de Tempo de Serviço - Processo SEI

INTERESSADO: CÁSSIA CRISTINA GOMES DE MORAES - R.F. 610.428.2/1

ASSUNTO: APOSTILA DO TÍTULO Nº 006/2023/ SUB-CL

À vista dos elementos constantes no presente, RETIFICO o Despacho de Aposentadoria, SEI nº 095259929 publicado no DOC de 02/01/2024, para

Interessado: José Ricardo dos Santos da Silva - RF:761.701.1

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