DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

386 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Subprefeitura de São Mateus

Av. Ragueb Chohfi, 1400 - Pq. São Lourenço - São Paulo - 08060-150 -

(11) 3397-1100

E-MAIL:

[email protected]

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

6054.2026/0001838-5 - Concessão de Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Interessado: Antonio Renato Ribeiro de Carvalho, RF 562.323.5/2

Assunto: Aposentadoria Voluntária: Título 008/ SUB-SM/2026

DESPACHO:

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o (a) senhor (a):

Nome: ANTONIO RENATO RIBEIRO DE CARVALHO

Registro Funcional: 562.323.5/2

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional - Nível III

Padrão: QB-13

Categoria: Efetivo

Voluntária, por idade e tempo de contribuição: artigo 29, inciso II, das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c o caput e §§ 2º e 3º, do artigo 20, da EC Nº 103/2019,

regulamentada pelo artigo 13º, do Decreto Municipal nº 61.150/2022.

Subprefeitura de São Miguel Paulista

Rua Ana Flora Pinheiro de Souza, 76 - Jacuí - São Paulo - 03988-010 -

(11) 2030-3720

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Convocação | Documento: 164166862

CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PROCESSO SEI n° 6055.2026/0002222-1

Convocando o Sr. CARLOS ALBERTO DUQUE DA SILVA , RF: 621.523.8, para comparecer na SUBMP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002222-1, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. CUSTÓDIO PIRES , RF: 582.531.8, para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002222-1, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Dia 02/09/2026 às 14:50 horas

Convocando o Sr. FLAVIO BENTO DE JESUS , RF: 622.736.8, para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002222-1, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. JOÃO BATISTA FERREIRA , RF: 588.412.8, para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002222-1, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA , RF: 643.596.3, para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002222-1, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

Convocando o Sr. NILTON MARQUES MEDRADO ALVES , RF: 515.655.6, para comparecer na SUB-MP a Rua: Dona Ana Flora Pinheiro de Sousa,76 - Vila Jacuí, na sala de Assessoria Jurídica, para prestar depoimento perante a Comissão de Apuração Preliminar, composta para apurar fatos descritos no Processo SEI n° 6055.2026/0002222-1, na ocasião o servidor deverá apresentar o RG e o crachá funcional.

No caso de não comparecimento do servidor à convocação sem justificativa, a unidade de gestão de pessoas poderá adotar as providências tendentes à suspensão do pagamento de seus vencimentos ou proventos, nos termos do artigo 230 da Lei nº 8.989 de 1979.

UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 de 31 de agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente,

PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

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