DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

387 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Despacho | Documento: 163118117

ASSUNTO: TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº. 006/2026/SUB-MP

I - Á vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a):

Nome: CUSTÓDIO SOARES

Registro Funcional: 511.959.6/1

Cargo/Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO

Padrão: QMA

Nos termos do Artigo 3º da EC nº. 47/05, c/c Artigo 30 da LOM, com redação dada pelo Artigo 2º da ELOM nº. 41/2021, c/c com o Artigo 3º da EC nº. 103/2019.

II - PUBLIQUE-SE o Item I e encaminhe-se a SUGESP , para providências.

Despacho deferido | Documento: 164152014

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL - DEFERIDO

RF: NOME: PROCESSO: E.H.:

0015 Averbe-se , para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 8, o tempo de 09 anos 09 meses 23 dias, correspondente aos períodos de: 01/04/1986 a 12/ 12/1986; 18/08/1987 a 15/10/1987; 10/05/1988 a 02/ 11/1988; 01/07/1989 a 30/04/1990; 01/05/1990 a 28/ 08/1991; 29/08/1991 a 30/11/1991; 09/12/1991 a 13/ 10/1992; 01/07/1993 a 08/11/1993; 07/02/1994 a 04/

07/1995; 07/01/1997 a 22/02/1997; 16/06/1997 a 17/ 11/1997; 04/12/1997 a 08/01/1998; 16/02/1998 a 01/ 04/1998; 02/04/1998 a 04/09/2000; 12/03/2001 a 08/ 06/2001.

Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial

Interessado: EDMILSON DANTAS PEREIRA, RF 510.166.2/4

DESPACHO: I - Com base nos laudos médicos periciais nº 12625794, de 17/08/2026 e nº 12625774 de 17/08/2026 homologado pela Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, da Secretaria Municipal de Gestão , DEFIRO o requerimento:

a) de isenção de tributação de imposto de renda retido na fonte EM CARATER DEFINITIVO , nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal 7.713/ 88, com redação alterada pelas Leis Federais 8.541/ 92, 9.250/95 e 11.052/04;

b) de concessão do benefício assistencial, nos termos do art. 49 da Lei Municipal 17.969/23.

II - Publique-se, para produção dos efeitos legais decorrentes, nos termos art. art. 8º da Portaria 07/ SEGES/2024.

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despacho | Documento: 163793125

502.265.7/2

ASSUNTO: APOSENTADORIA

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 009/2026/ SUB-SÉ

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o(a) Sr.(a) :

Nome: REYNALDO FERNANDES

Registro Funcional: 502.265.7/2

Cargo/Função: Assistente de Suporte Operacional Nível III - Categoria 1

Padrão/Ref./Símbolo: QB12

Categoria: Efetivo

Aposentadoria Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/2005, c/c o artigo 30, das Disposições Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/2021, c/c com o artigo 3º, da EC nº 103/2019.

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a SUB-SÉ/SUGESP, para providências.

UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Despacho deferido | Documento: 164028932

16.XXX.X83-3/SP CARLOS ROBERTO JUSTO 013/ 2026/SUB-SÉ

O acúmulo de cargos acima, referente a Proventos, atende as exigências legais do Art. 37, CF/88, § 10 (incluído pela EC nº 20 de 1998).

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

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