DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

389 – São Paulo, 71 (220)

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Hospital do Servidor Público Municipal

Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação - 11 3397 7700 E-MAIL: [email protected]

SEÇÃO DE APURAÇÃO DE TEMPO E APOSENTADORIA

Processo SEI

0015 - Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 05 anos, 00 meses e 24 dias, correspondente(s) ao(s) período(s): 07/04/2010 a 30/04/2015.

0172 - Averbe-se, para todos os efeitos legais, exceto aposentadoria, conforme orientação traçada nos processos nº10-009.418-8482 e nº06-002.361-8552, o tempo de 05 anos, 00 meses e 24 dias, correspondente ao(s) período(s): 07/04/2010 a 30/04/2015.

|Despacho deferido | Documento:
163730775|CATEGORIA: 10 - Padrão: AS10 - EFETIVO|D E S P A C H O :| |---|---|---| |6210.2026/0007184-4 -
Gestão de Pessoas:
Aposentadoria|Nos termos do artigo 29, inciso I, das
Disposições Gerais Transitórias da LOM, com
redação dada pelo artigo 2º, da ELOM nº 41/|I - À vista das informações constantes no presente.
APOSENTE-SE o(a)| |Despacho deferido|2021, c/c o caput e §§ 1º a 3º e 6º a 8º, do
artigo 4º, da EC nº 103/2019, regulamentada|Sr(a): JOSE OTAVIO REIS DE MORAIS| |INTERESSADO(A):
ROSÂNGELA
BARBOSA
RABELO DE ARGOLO|pelo artigo 12, do Decreto Municipal nº 61.150/
2022.|Registro Funcional: 852.096.8/1
Cargo/Função:
ASSISTENTE
DE
SUPORTE| |RF: 852.817.9/1|Aposentadoria voluntária, por idade e tempo
de contribuição.|OPERACIONAL - NIVEL II| |ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 37/||CATEGORIA 6 - Padrão: QB11 - EFETIVO| |2026-HSPM|Despacho deferido | Documento:
164127050|Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições| |D E S P A C H O :|6013.2026/0001904-3 -
Saúde do servidor:
Atdi ilid|Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo
artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso| |I - À vista das informações constantes no presente.
APOSENTE-SE o(a)|posenaora por nvaez
Despacho deferido|
II, do § 1º, do artigo 10, da EC nº 103/2019,
regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal
nº 61.150 de 18/03/2022,a partir de 18/06/2026.| |Sr(a): ROSÂNGELA BARBOSA RABELO DE
ARGOLO|INTERESSADO(A):
JOSE
OTAVIO
REIS
DE
MORAIS|Aposentadoria por incapacidade permanente para
o trabalho com proventos proporcionais, calculados| |Registro Funcional: 852.817.9/1|RF: 852.096.8/1|pela média.| |Cargo/Função:
ASSISTENTE
DE
SAÚDE
-
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - NÍVEL I|ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 42/
2026-HSPM||

Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II, do § 1º, do artigo 10, da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 9º, do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 18/06/2026.

Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho com proventos proporcionais, calculados pela média.

SEÇÃO DE CADASTRO

Despacho | Documento: 164099100

A Superintendente do Hospital do Servidor Público Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando: a necessidade de regularizar o cumprimento em regime de plantão dos titulares de cargos do Quadro de Saúde, no âmbito do HSPM e os critérios estabelecidos na Portaria HSPM nº 28/2026; RESOLVE:

CONVOCAR para cumprimento da JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO - 40 HORAS , no período de um ano, uma vez obedecidas as normas constantes dos artigos 26 a 35 e 95, IV da Lei nº 16.122, de 2015, o servidor:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF