DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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masculino, bem como ao alojamento da Assessoria Militar. I - À vista dos elementos contidos no presente, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, e com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/ 2018-SGM, AUTORIZO a abertura de procedimento de contratação direta, por Dispensa Eletrônica, com disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de espelhos destinados aos vestiários feminino e masculino localizados no pavimento térreo, bem como ao alojamento da Assessoria Militar, conforme Termo de Referência SEI nº 162645910, pelo valor estimado de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), por meio da Dispensa Eletrônica nº 203/2026-SGM.II - DESIGNO a servidora Beatriz Silva Brasil, RF 951.518-6, para condução do procedimento, com o apoio dos demais membros da equipe designada pela Portaria nº 02/2026-SGM/CHG.

contidos no presente, observados as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 regulamentada pelo Decreto nº 62.100/22, AUTORIZO, com base na designação promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM a contratação direta, por dispensa eletrônica de licitação com disputa, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, visando a aquisição de 20 (vinte) lixeiras plásticas, sendo 15 (quinze) na cor preta e 05 (cinco) na cor verde, destinadas ao acondicionamento de resíduos nos ambientes do Edifício Matarazzo - Sede do Gabinete do Prefeito, visando à manutenção da limpeza, higiene e organização dos espaços, conforme termo de referência (163546533), através da dispensa eletrônica nº 201/2026.II - DESIGNO a servidora Beatriz Silva Brasil, RF 951.518-6 e demais membros da equipe de apoio, Portaria 02/2026-SGM/CHG.

EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 01 ao Contrato 04/2026 - SGM. PROCESSO Nº: 6011.2025/ 0004046-5. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA ÁREA DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE - NECА. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração decurso de capacitação geral para orientar e qualificar o acolhimento de casos de violência contra a criança e adolescente e de capacitação específica sobre a escuta especializada, conforme termo de Referência e Plano de Trabalho. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 04/2026-SGM, pelo período de60 (sessenta) dias, passando o prazo total de execução contratual para 270 (duzentos e setenta)dias, com termo final em 20/11/2026, sem alteração do objeto e do valor contratado. a) - TARSILA AMARAL FABRE GODINHO, Chefe de Gabinete - SGM. b) - MARIA DO CARMO KREHAN, DIRETORA PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA ÁREA DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE - NECА.

163977684

Secretaria Municipal de Gestão

163881770

Abertura (NP) | Documento: 164173179

01/09/2026

164170158

Abertura (NP) | Documento: 164173021

203/2026

Não

201/2026

Não

Materiais e equipamentos

Materiais

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164123131

Extrato do Termo de Apostila 01 ao Contrato 28/ SEGES/2025

Materiais e equipamentos

Materiais

Aquisição e instalação de espelhos destinados aos vestiários feminino e masculino, bem como ao alojamento da Assessoria Militar.

6011.2026/0002418-6

Aquisição de 20 (vinte) lixeiras plásticas, sendo 15 (quinze) na cor preta e 05 (cinco) na cor verde, destinadas ao acondicionamento de resíduos nos ambientes do Edifício Matarazzo - Sede do Gabinete do Prefeito, visando à manutenção da limpeza, higiene e organização dos espaços

6011.2026/0002602-2

São Paulo - SP

01/09/2026

EXTRATO DO TERMO de APOSTILA Nº 01 AO CONTRATO Nº 028/SEGES/2025. PROCESSO SEI Nº 6013.2025/0002416-9. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. CONTRATADA: OAKS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº 06.063.835/ 0001-77. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção geral, preventiva, corretiva e emergencial, incluindo fornecimento de peças, instalação, materiais, acessórios e mão de obra em cabine primária, classe 13.8 KV. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Aplicação de reajuste contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 12.421,92 (doze mil quatrocentos e vinte e um reais enoventa e dois centavos): DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

São Paulo - SP

01/09/2026

PROCESSO: 6011.2026/0002418-6INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Aquisição e instalação de espelhos destinados aos vestiários feminino e

PROCESSO: 6011.2026/0002602-2INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Aquisição de 20 (vinte) lixeiras plásticas, sendo 15 (quinze) na cor preta e 05 (cinco) na cor verde, destinadas ao acondicionamento de resíduos nos ambientes do Edifício Matarazzo - Sede do Gabinete do Prefeito, visando à manutenção da limpeza, higiene e organização dos espaços.I - À vista dos elementos

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01/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF