DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Íntegra da Ata (Número do Documento SEI)

ou entidade aderente, a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de cada item registrado na ata. O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação no Diário Oficial da Cidade.

Ficam os órgãos e as entidades municipais COMUNICADOS que a ata de registro de preços relativa a prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículos Tipo C em caráter não eventual (Grupo 06), está disponível para consumo. Os órgãos e as entidades não participantes interessados em aderir à ata de registro de preços deverão consultar previamente o Departamento de Gestão de Atas e Serviços, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, nos termos do art. 111 do Decreto Municipal 62.100/ 2022. As adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de cada item registrado na ata. O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação no Diário Oficial da Cidade.

159967758

Extrato de ARP - GARP | Documento: 164169053

01/09/2026

Ficam os órgãos e as entidades municipais COMUNICADOS que a ata de registro de preços relativa a prestação de serviços de transporte, mediante locação de veículos Tipo C em caráter não eventual (Grupo 09), está disponível para consumo. Os órgãos e as entidades não participantes interessados em aderir à ata de registro de preços deverão consultar previamente o Departamento de Gestão de Atas e Serviços, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços, nos termos do art. 111 do Decreto Municipal 62.100/ 2022. As adesões não poderão exceder, por órgão ou entidade aderente, a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo de cada item registrado na ata. O registro de preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação no Diário Oficial da Cidade.

6013.2025/0006581-7

Extrato de ARP - GARP | Documento: 164169373

011/SEGES-COBES/2026

Nome/Razão Social do(a) Detentor(a)

Consórcio Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda

6013.2025/0006581-7

Jurídica

CPF/CNPJ/RNE

014/SEGES-COBES/2026

Secretaria Municipal da Educação

Nome/Razão Social do(a) Detentor(a)

23.169.093/0001-88

Consórcio Aserp Locação e Serviços Gerais Ltda

31/08/2026

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preço (máximo 12 meses)

Jurídica

CPF/CNPJ/RNE

12

23.169.093/0001-88

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164081122

mês

31/08/2026

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preço (máximo 12 meses)

Despacho Autorizatório

Real - R$

R$ 6.805.800,00

Valor Estimado da Ata por extenso

Seis milhões, oitocentos e cinco mil e oitocentos reais

Íntegra da Ata (Número do Documento SEI)

159622029

01/09/2026

12

mês

Real - R$

R$ 7.392.192,00

Valor Estimado da Ata por extenso

Sete milhões, trezentos e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0095251-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO, CNPJ 21.595.107/0001-08, representada neste ato por JESSICA CESAR SANTOS BISPO, para realização da apresentação "Som do Interior - Jéssica & Juliana", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163066456), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163066490), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164081067), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF