DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 21.595.107 JESSICA CESAR SANTOS BISPO, CNPJ 21.595.107/0001-08, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Som do Interior - Jéssica & Juliana", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, conforme cronograma (documento SEI nº 163066257), no dia 19/09/2026, pelo valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.567/2026 (documento SEI nº 164049793). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163066472). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 162952886), de 08/09/2026 a 17/ 09/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 63.663/2026 (documento SEI nº 164095389). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 162954177). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

por apresentação, totalizando o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) onerando a dotação

16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 63.658/2026 e R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) onerando a dotação 16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.0 indicada em Nota de Reserva nº 63.659/2026 (documento SEI nº 164092203). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 163838356). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

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01/09/2026

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164174882

Outras (NP) | Documento: 164134071

01/09/2026

Despacho Autorizatório

Despacho Autorizatório

Outras (NP) | Documento: 164175424

Despacho Autorizatório

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0096593-0 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA, CNPJ 40.794.805/0001-79, representada neste ato por José Maciel Araujo Vitor, para realização da apresentação "Explorando o circo!", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 162954097), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 164066408), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164175035), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa MAIS MOVIMENTO ASSESSORIA ESPORTIVA E CULTURAL LTDA, CNPJ 40.794.805/0001-79, para a realização de 11 (onze) apresentações de circo "Explorando o circo!", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0102578-7 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ 33.864.427/0001-97, representada neste ato por Victória Campos de Oliveira, para realização da apresentação "O Sol Nascerá", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 163837906), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163838606), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164174207), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa VICTORIA CAMPOS DE OLIVEIRA, CNPJ 33.864.427/0001-97, para a realização de 18 (dezoito) apresentações de contação de histórias "O Sol Nascerá", na categoria 3 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, conforme cronograma (documento SEI nº 163821493), de 08/09/2026 a 02/ 10/2026, pelo valor de R$ 3.000,00 (três mil reais)

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0096315-5Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo Art. 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, representada nesse ato por Ieltxu Martinez Ortueta, com o evento "mumblu" para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da área técnica responsável (documento SEI nº 163735449), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 163738682), bem como a Manifestação da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 164131829), que acolho, com fundamento no artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa IELTXU M. ORTUETA ARTEFACTOS BASCOS, CNPJ: 15.688.090/0001-22, para a realização de 10 (dez) apresentações de performance "mumblu", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 163034280), no período de 09/09/2026 a 18/09/ 2026, pelo valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 63.470/2026 (documento SEI nº 164019914). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF