DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

403 – São Paulo, 71 (220)

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164066661

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164126743

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2018/0036929-1

Aditamento de Parceria

Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.

6016.2018/0036929-1 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉAditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC "CENTRO SOCIAL E BENEFICENTE CAMINHAR É PRECISO ", CNPJ nº 04.193.749/ 0001-53, mantenedora do CEI CAMINHAR É PRECISO II, para alteração do valor locatício a partir de 01/09/2026, para R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) mais IPTU;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº. 825/2026;III. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IV. A documentação exigida pela Portaria SME 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes". Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

164126375

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164126334

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2021/0099354-3

Aditamento de Parceria

Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.

6016.2021/0099354-3 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/TREMEMBÉAditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC " INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ ", CNPJ nº 05.761.745/0001-97, mantenedora do CEI MENSAGEM DE PAZ - TERESA LISIEUX, para alteração do valor locatício a partir de 01/09/2026, para R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) mais IPTU;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº. 1.156/2026;III. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IV. A documentação exigida pela Portaria SME 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes". Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

164125772

Outras (NP) | Documento: 164069612

33/DRE-JTDICEU/2026

6016.2026/0060158-0Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéApostilamento do contrato nº 34/DRE-JT DICEU/2026 - Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. Apostilamento Reajuste de Valor I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo,

nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 33/DRE-JTDICEU/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão I, ALMIR MARIA LIMA para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 25.239,40 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos);II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das notas de Reserva por Transferência nº 34.344/2026 a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0.1 em R$ 1.043,52 (um mil, quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos) e Nota Reserva com Transferência nº 34.375/2026 a onerar a dotação nº 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 referente ao INSS Patronal em R$ 208,70 (duzentos e oito reais e setenta centavos);III. Publique - se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

164064883

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164068672

35/DRE-JTDICEU/2026

6016.2026/0060161-0Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéApostilamento de Contratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024.I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/21 e Portaria SF nº. 142/2013, e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento , referente ao Contrato nº 35/DREJTDICEU/2026, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE ABREU para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), a partir de junho de 2026, sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$ 25.239,58 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos);II. Em consequência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$ 1.043,70 (um mil, quarenta e três reais e setenta centavos) e referente ao INSS Patronal,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF