DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

402 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

contratação os servidores designados conforme documento SEI nº"163846027.V. Os servidores ora designados no documento SEI "163846027", exercerão toda e qualquer ação de orientação geral e fiscalização contratual nos termos da Portaria SF nº 275/2024 e alterações, no âmbito de suas competências.VI. Para o cabal cumprimento de suas atribuições, os servidores poderão, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.VII. Publique-se. Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro

Antonia Vitorino, RF 638.831.1/1, e Débora Amaral Gomes da Silva, RF 660.441.2/2, e, como fiscal da contratação, a servidora Alessandra Lourenço da Silva, RF 743.147.3/1 e, como suplente, a servidora Maíra Sigolo Montelli, RF 745.201.2/1;IV- Publiquese;V- A presente contratação fica condicionada a ausência das pendências descritas na Ata de Registros de Preços;VIA verificação da documentação ficará sob responsabilidade do Núcleo de Contratos desta DRE. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164095325

SETOR JURÍDICO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164131735

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164070633

01/SEGES-COBES/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

Serviços comuns

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 164096291

Termo de colaboração

EDUARDO FELIPE DOS SANTOS MARTINS

Física

XXX.202.258-XX

20/08/2026

161

Dia

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED Nº 01/2024 de 14/08/2024CONTRATO Nº 138 DRE JT DIPED 2026 PROCESSO SEI Nº 6016.2026/ 0072120-8 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ATUAR NOS EVENTOS, FORMAÇÕES E REUNIÕES NA EMEBS LUCIE BRAY E CEU JAÇANÃ CONTRATANTE: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ/ TREMEMBÉ -PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADO: EDUARDO FELIPE DOS SANTOS MARTINSCPF: XXX.202.258-XX VALOR POR HORA: R$ 126,67 VALOR DO CONTRATADO: R$ 5.288,36 DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.10.12.367.4027.2861.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 VALOR REFERENTE À INSS PATRONAL: R$ 1.057,67 DOTAÇÃO A SER ONERADA: 16.10.12.367.4027.2861.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.346,03

Acionamento de Ata de Registro de Preços

Serviços de intermediação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxis.

6016.2026/0100869-6

São Paulo - SP

01/09/2026

6016.2026/0100869-6Diretoria Regional de Educação Jaçanã -Tremembé/DICEUAcionamento de Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP nº 01/SEGES-COBES/2026. Serviços de intermediação de transporte individual remunerado de passageiros por meio de táxis.I- À vista dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo, nos termos do art. 83 da Lei Federal 14.133/21 e art. 100 e seguintes do Decreto nº. 62.100/2022 e em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/20, AUTORIZO a contratação da Cooperativa União de Serviços dos Taxistas Autônomos de São Paulo - Use Táxi , detentora da Ata de Registro de Preços n° 001/SEGES-COBES/ 2026, objetivando a a contratação estimativa de 20 (vinte) viagens/taxi, de acordo com as tarifas previstas em Ata, para o transporte e deslocamento de palestrantes convidados, nos dias 01,02 e 03 de setembro, para participação na II Jornada Pedagógica da Ensino Fundamental, Médio e EJA , que ocorrerá CEU Jaçanã, perfazendo o total de R$ 2.773,53 (dois mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos);II- Em consequência, para suportar a despesa decorrente da presente contratação, autorizo a emissão da Nota de Empenho, a onerar a dotação orçamentária nº 16.12.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1, em R$ 2.773,53 (dois mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos) , por meio da Nota de Reserva nº 61.689/2026;III- INDICO E DESIGNO, como gestores da contratação, as servidoras Meire

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0054459-8

Aditamento de Parceria.

Aditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/2025 e alterações posteriores.

6016.2017/0054459-8ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL IDEIA SOLIDÁRIA - CEI EDUCADOR PAULO FREIREAditamento de Parceria. Alteração do valor locatício. Instrução Normativa SME nº 48/ 2025 e alterações posteriores. I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16 e Instrução Normativa SME nº 48/2025, o ADITAMENTO de Termo de Colaboração com a OSC " ASSOCIAÇÃO SOCIO CULTURAL IDEIA SOLIDÁRIA", CNPJ nº 02.262.227/0001-30, mantenedora do CEI EDUCADOR PAULO FREIRE, para alteração do valor locatício a partir de 01/09/2026 para R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais);II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3350.3900.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, por meio da Nota de Reserva nº. 1.122/2026;III. Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC.IV. A documentação exigida pela Portaria SME 48/2025, inclusive as certidões negativas e certificado de regularidade, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.V. Remeta-se ao Setor de Contabilidade da Diretoria Regional de Educação Jaçanã/Tremembé para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

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