DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

401 – São Paulo, 71 (220)

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Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 162573827

24/06/2026

NÚCLEO DE COMPRAS E - CONTRATOS AQUISIÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164139696

Termo de colaboração

159954617

Anexo II (Número do Documento SEI)

162569421

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2017/0046740-2~

244.18/DRECL/2017

244.18/DRECL/2026

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE/CL, através do CEI LUAR DO SERTÃO.

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

Organização da Sociedade Civil SOCIEDADE SANTOS MÁRTIRES

60.731.569/0001-59

Aditamento de Cláusula TC.

01/01/2023

31/12/2027

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

Instrução Normativa SME n.º 48/2025; Instrução Normativa SME n.º 25/2026.

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163997044

Termo de colaboração

Secretaria Municipal de Educação - SME

6016.2026/0084999-9

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC Associação Universo Brasil e CEI Universo Criança II, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO Processo SEI nº 6016.2026/ 0084999-9 - CEI UNIVERSO CRIANÇA II ASSUNTO: APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE ANUAL DA VERBA DE LOCAÇÃO. I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir, considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores e, Portaria SME nº 7.512/ 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME nº 48/2025, bem como o Decreto Municipal nº 57.575/2016, o Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 22/DRECL/2026-RPP, mantido com a OSC Associação Universo Brasil, localizada na Rua Padre Matheus de Aguiar, s/n, Jardim Ângela, CEP: 04920-120, São Paulo-SP, CNPJ nº 04.168.013/0001-25, para que conste o reajuste anual da verba de locação do imóvel onde abriga o CEI UNIVERSO CRIANÇA II, a partir de 24/08/ 2026, para o valor de R$ 14.509,16 (quatorze mil quinhentos e nove reais e dezesseis centavos) mais IPTU em parcelas. II - Demais Cláusulas do Termo de Colaboração supracitado, permanecem inalteradas. III - Publique-se. IV - Remeta-se ao Setor de DIAF/Financeiro para as providências subsequentes. Regina Paula Collazo Diretora Regional de Educação

49/SME/2025

Materiais e equipamentos

Álcool Gel

Processo SEI nº 6016.2026/0104604-0Interessado: Diretoria Regional de Educação Capela do SocorroDetentora: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAssunto: ATA RP nº 49/SME/2025 - Aquisição de Álcool Gel

6016.2026/0104604-0

São Paulo - SP

01/09/2026

Processo SEI nº 6016.2026/0104604-0Interessado: Diretoria Regional de Educação Capela do SocorroDetentora: LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAAssunto: ATA RP nº 49/SME/2025 - Aquisição de Álcool Gel I. À vista dos elementos que instruem os autos em epígrafe, parecer do órgão gerenciador doc SEI ''163984701 e 164040058", nos termos do parágrafo 6º do art. 82 e art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto nº 64.904/2026, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a contratação da empresa LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.631.315/0001-04, objetivando a aquisição de aquisição Álcool Gel , conforme ATA RP, visando atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, jurisdicionados pela Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro.II. Em consequência, para suportar as despesas decorrentes da presente contratação, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho, no valor total da contratação de R$ 8.300,00 (Oito mil e trezentos reais), que estará onerando a dotação orçamentária nº 16.16.12.365.4028.4.360.33903000.00.1.500.9001.0 e 16.16.12.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0, para o orçamento vigente e após atestamento do recebimento dos materiais a consecutiva emissão da nota de Liquidação e cancelamentos se houver.III. O início da entrega dos produtos, deverão ocorrer à partir setembro de 2026, conforme Ordem de Fornecimento/e-mail.IV. Nos termos do art. 119 a 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como gestor e fiscal desta

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF