DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

400 – São Paulo, 71 (220)

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SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 514/SME/2026, constante em documento SEI 163675126, com extrato em SEI 163970265, publicado em DOC de 28/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a inclusão da dotação a ser onerada, de acordo com o solicitado por SME/COPED/DIAC por encaminhamento em SEI 164063849. - Para que onde se lê: "As despesas decorrentes desta contratação onerarão a dotação orçamentária 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0."Leia-se:"As despesas decorrentes desta contratação onerarão duas dotações orçamentárias distintas, portanto serão R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) por mural, totalizando o valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil reais) onerando a dotação 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0 e R$ 2.000,00 (dois mil reais) por palestra, totalizando o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), onerando a dotação 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0."IIOs demais itens deste termo permanecem inalterados.

COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

6016.2017/0044208-6

01/09/2026

253/DRECL/2018

Outras (NP) | Documento: 164144282

3891/DRECL/2026

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI NOVOS CAMINHOS.

Processo SEI nº 6016.2026/0063737-1 Interessado: SME/COPED/DC Assunto: Aditamento de contrato para constar a retificação da cláusula 2.1 do contrato originário e prorrogação da contratação. Objeto: Intérprete de Libras - Fase 2 DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COPED/DC (documento SEI nº 163610547 163610558 163981486), bem como o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI nº 164057746), que acolho, com fundamento no artigo 124, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, mediante a apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do Termo de Contrato n.º 366/SME/2026, mantido com MAIARA SANTOS DA ROCHA - CPF: 457.359.518-07, Intérprete de Libras - Fase 2, para dele fazer constar a retificação da cláusula 2.1 do contrato originário, a fim de que contemple o período total de 44hs30 diurnas, pelo prazo de 3 (três) meses, bem como a prorrogação da contratação dos serviços de interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras, pelo período total de 85 (oitenta e cinco) horas, pelo prazo de 4 (quatro) meses, pelo valor unitário de R$ 164,67 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), por hora trabalhada na semana e R$ 205,83 (duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos), por hora trabalhada aos sábados, totalizando R$ 14.326,23 (quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos), a partir de 01 de setembro de 2026, conforme cronograma (documento SEI nº 163610547), onerando a dotação orçamentária nº

Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.

164152914

Organização da Sociedade Civil Associação Comunitária Unida.

01/09/2026

73.863.078/0001-03

COORDENADORIA PEDAGÓGICA

Outras (NP) | Documento: 164153463

Alteração de cláusula TC.

DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

01/01/2023

Processo SEI nº 6016.2026/0103674-6 Interessado: SME/COPED Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços como Órgão Participante - ARP 15/SME/2025 e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK. DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 164151470), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 08.472.572/0001-85, por meio da utilização da Ata de Registro de Preços Nº 15/SME/2025 (SEI 163679060) e Termo de Aditamento Nº 48/SME/ 2026 (SEI 163679070), para prestação de serviços de Coffee Break, que será realizado no dia 02 de setembro de 2026, na UNIP Vergueiro - Rua Apeninos, 267, Aclimação, São Paulo - SP, CEP.: 01533-000, pelo valor total de R$ 11.961,60 (onze mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), onerando a dotação 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva nº 63.267/2026 (SEI 163955766). II. Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COPED (SEI 163679076). SILVIA CRISTINA HERCULANO ALMEIDA -

31/12/2027

16.10.12.367.4027.2.861.33903600.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 62.372/2026 (documento SEI nº 163782584), mantidos os demais termos do TC nº 366/SME/2026. SILVIA CRISTINA HERCULANO - COORDENADORA SUBSTITUTA DA COPED

Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).

01/09/2026

- CONVÊNIOS E PARCERIAS CELEBRAÇÃO

Instrução Normativa SME nº 48/2025

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163048176

15/06/2026

163045583

Anexo II (Número do Documento SEI)

Termo de colaboração

163045534

Secretaria Municipal de Educação - SME

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