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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 399

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

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399 – São Paulo, 71 (220) ───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

12 (doze)

86,81 % de associados com CAF ativa.13.920,00KG18,59R$ 258.772,80 TOTAL ITEM B13.920,00KG R$ 258.772,80ITEM C: FEIJÃO COMUM, VERMELHO, TIPO 11ºEmpateCOOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADOCooperativa singular, localizada fora do estado de São Paulo, com 87,38 % de associados com CAF ativa.9.660,00KG15,70R$ 151.662,001º EmpateCOOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - CECAFESCooperativa singular, localizada fora do estado de São Paulo, com 99,79 % de associados com CAF ativa.9.660,00 KG (excedeu)15,70R$ 151.662,00 TOTAL ITEM C19.320,00KG15,70R$ 303.324,00TOTAL DA CHAMADAR$ 1.492.603,16 OBSERVAÇÃO: O Item D: Feijão Fradinho, Tipo 1, não obteve proposta, portanto restou prejudicada a aquisição deste item.DESEMPATETendo em vista o empate na classificação dos projetos de venda referentes aos ITENS A e C, será agendada uma reunião remota, conforme previsto no subitem 5.2 do Edital, será proposto o consenso entre as partes, optando-se pela divisão do fornecimento dos produtos entre as organizações finalistas, não havendo consenso será realizado sorteio.Deste modo, as organizações COOPERCONTESTADO, APOL e CECAFES ficam CONVOCADAS a participar da reunião remota dia 03/09 /2026, às 14h00 através do aplicativo Microsoft Teams no link: https://acesse.one/y1iFGRi .O resultado constará em nova ata a ser publicada no DOC (Diário Oficial da Cidade de São Paulo) (https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=materias_pesquis reunião poderá será acompanhada por todos, e o resultado constará em Ata a ser publicada no DOC. A classificação dos projetos de venda constará em ata a ser publicada no DOC, com os respectivos quantitativos ajustados.Por fim, fica concedido o prazo de 3 (três) dias úteis a contar do dia útil seguinte à publicação desta ata, para interposição de recurso pelos interessados, conforme disposto no item 8.1 do Edital.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, cuja Ata vai assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública.

CNPJ: 05.024.274/0001-34

Data da Assinatura Tipo do Prazo

Mês

28/08/2026

Síntese (Texto do Despacho) Prazo do Contrato

12 (doze)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 568/ SME/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0093981-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 42/ SME/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90032/SME/ 2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA. - CNPJ: 05.024.274/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 88.837/2026.DATA DA LAVRATURA: 28/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Paulo Alexandre Grandino, Sócio - Administrador da empresa TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA.

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 567/ SME/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091124-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 42/ SME/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90032/SME/ 2025CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADA: TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA. - CNPJ: 05.024.274/0001-34 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 88.806/2026.DATA DA LAVRATURA: 28/08/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo, Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Paulo Alexandre Grandino, Sócio - Administrador da empresa TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA.

Data de Publicação

01/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163893703

Data de Publicação

Outras (NP) | Documento: 164153256

01/09/2026

PRINCIPAL

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Especificação de Outras Anexo I (Número do Documento SEI)

163884118

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO 514/SME/2026

164145718

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164116894

Data de Publicação Síntese (Texto do Despacho)

01/09/2026

PRINCIPAL

São Paulo, 31 de agosto de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 514/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0072364-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA - CNPJ 20.461.536/0001-11 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.461.536/0001-11, para a realização 13 (treze) Palestras Irmandade Vilanismo e 03 (três) murais - Graffite em Altura "Murais Irmandade Vilanismo", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo complementar à 1ª Mostra Estudantil de Arte Contemporânea, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação -

NÚCLEO DE CONTRATOS

Número do Contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 568/ SME/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 164114610

Contratado(a) PRINCIPAL

TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA.

Número do Contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 567/ SME/2026

Tipo de Pessoa

Jurídica

Contratado(a) CPF /CNPJ/ RNE

TRANSPORTES TURISMO E SERVIÇOS JP GRANDINO LTDA.

CNPJ: 05.024.274/0001-34

Tipo de Pessoa Data da Assinatura

Jurídica

28/08/2026

CPF /CNPJ/ RNE Prazo do Contrato

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF