DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

398 – São Paulo, 71 (220)

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presidente da Cooperativa COPROCOP, Sr. Síntese (Texto do Despacho) conforme apontado nas Atas de Abertura e Francisco Vandcarlos Pereira Lima, no entanto a Prosseguimentos e de acordo com o Edital. 05 do Sr. Fabio Macêdo representante da Paraipaba São Paulo, 31 de agosto de COOPERATIVA AGROINDUSTRIALDE Agroindustrial LTDA deve ser o documento 2026.COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO original e não cópia. Dessa forma, solicitamos o ESCOLARProcesso SEI nº 6016.2026/0065465-9 CONQUISTA -COPACONNão apresentou a envio de novo documento devidamente assinado ATA DE CLASSIFICAÇÃO - CP Nº 07/SME/ regularização da documentação, conforme por ambos os representantes.3. ASSOCIAÇÃO DE CODAE/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 07/SME/ apontado nas Atas de Abertura e Prosseguimentos MORADORES DO POVOADO DE MATO GROSSO CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/0065465-9, e de acordo com o Edital, restando pendências - COOAPMAGROPROJETO DE visa a aquisição por dispensa de licitação de Item quanto ao item 4.3.3.1b3. CONCLUSÃOQuanto à VENDA- Apresentar os documentos, conforme A: Feijão Comum, Preto, Tipo 1, Item B: Feijão HABILITAÇÃO:Foram consideradas habilitadas as solicitado abaixo:Item 4.3.2.3 - No caso de Comum, Preto, Tipo 1, Orgânico, Item C: Feijão organizações que atenderem integralmente as Associações da Agricultura Familiar, Comum, Vermelho, Tipo 1 e Item D: Feijão disposições previstas no Edital quanto à complementarmente, enviar "Extrato Completo da Fradinho, Tipo 1, diretamente da Agricultura documentação. As organizações que não atenderam Unidade Familiar-CAF" de cada um dos Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas a todas as exigências foram consideradas agricultores participantes do projeto de venda, organizações para atendimento ao Programa inabilitadas, conforme apresentado no Quadro mencionando a produção objeto desta chamada Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em 3.Quadro 3: Situação documental e status das pública. REENTREGA-Foram enviados os observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/ Organizações proponentes da CP 07/SME/CODAE/ extratos públicos, devendo ser enviados os Extrato 06/09. e resoluções FNDE relativas ao Programa 2026NºOrganizaçãoObservaçãoStatusItem A: Completos, mencionando a produção de coco no Nacional de Alimentação Escolar.No dia 31 de Feijão Comum, Preto, Tipo 1COOPERATIVA DOS campo Renda da UFPA.Fica concedido o prazo agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - adicional de 5 (cinco) dias úteis, a contar do dia Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, COOPERCONTESTADOApresentou integralmente útil seguinte à publicação desta Ata, para que as sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão a regularização da documentação de acordo com proponentes regularizem as pendências apontadas de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria o Edital. Habilitada COOPERATIVA DE acima, como CONDIÇÃO PARA HABILITAÇÃO SME N° 6.623/2025, e alterada pela Portaria nº8.136 COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA NA FASE DAS AMOSTRAS. Registramos que serão de 06 de agosto de 2026, presidida pela presidente FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - consideradas habilitadas apenas as organizações da Comissão Cláudia Lopes Macedo, e representada CECAFESApresentou integralmente a que atenderem integralmente as disposições pelos membros: Rosangela Rodrigues, Cleide de regularização da documentação de acordo com o previstas no Edital quanto à documentação Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Edital. Habilitada ASSOCIAÇÃO DOS solicitada. As organizações que não atenderam Sirleni Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Katiane Costa PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE todas as exigências documentais serão Paiva, Olivia Takeuchi, Viviane Brito e Yasmin da LONDRINA - APOLApresentou integralmente a consideradas inabilitadas. CONVOCAÇÃO PARA Silva Aquino.A reunião teve como pauta deliberar regularização da documentação de acordo com o APRESENTAÇÃO DE AMOSTRASConforme o sobre a etapa de habilitação - fase documental - Edital.HabilitadaItem B: Feijão Comum, Preto, Tipo item 5.1 do Edital, fica concedido o prazo de 5 dos proponentes dispostos no Quadro 1.Quadro 1: 1, OrgânicoINSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE (cinco) dias úteis contados a partir do dia seguinte Relação das organizações proponentes da CP07/ AGROECOLOGIA - TERRA VIVAApresentou à publicação desta Convocação, para que as SME/CODAE/2026NºOrganizaçãoCNPJ integralmente a regularização da documentação de organizações do Quadro 3 apresentem amostras 01COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA acordo com o Edital. HabilitadaItem C: Feijão do(s) produto(s), constituindo fase obrigatória para REGIÃO DO CONTESTADO - Comum, Vermelho, Tipo 1COOPERATIVA DOS habilitação técnica.Quadro 3: Situação documental COOPERCONTESTADO 02.484.235/0001-21 ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - e status das Organizações proponentes da CP09/ 02COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA COOPERCONTESTADOApresentou integralmente SME/CODAE/2026 AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA a regularização da documentação de acordo com NºOrganizaçãoSituação01COOPERATIVA SOLIDÁRIA - CECAFES15.388.008/0001- 44 03 o Edital. Habilitada COOPERATIVA DE AGROPECUARIA DO TRAIRI LTDA - COOPERAI INSTITUTO TERRA VIVA BRASIL DE COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA Não possui pendências documentais. AGROECOLOGIA - TERRA VIVA 18.402.227/ FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - 02COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE COCO 0001-29 04ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CECAFESApresentou integralmente a DE PARAIPABA - COPROCOPRegularizar ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA - APOL regularização da documentação de acordo com o pendência documental: Projeto de venda 03.544.740/0001-87 05COOPERATIVA Edital. Habilitada Quanto à CLASSIFICAÇÃO:Os atualizado, Item 4.3.3.1 d.03ASSOCIACAO DE AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO projetos de venda das organizações habilitadas MORADORES DO POVOADO MATO GROSSO - ECOMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COPACON foram classificados de acordo com os parâmetros COOAPMAGRORegularizar pendência 73.368.086/0001-83 Destacamos que para o "Item previstos no Art. 35 da Resolução CD/FNDE nº 4/ documental: Projeto de venda atualizado, Item D: Feijão Fradinho, Tipo 1", não obteve nenhuma 2026. O Quadro 4 e apresenta a classificação por 4.3.2.3 . As amostras deverão ser entregues - proposta, sendo assim, restou prejudicado a item e seus respectivos quantitativos.Quadro 4. seguindo as instruções dispostas no item 9 do aquisição deste alimento.Decorrido o prazo para Classificação prévia das organizações habilitadas Anexo I do Edital - na CODAE: Rua Libero Badaró, as correções das falhas documentais apresentadas na CP 07/SME/CODAE/2026, segundo item e seus 425, 9º andar, Centro, São Paulo; no período das 8 nas Atas de Abertura e Prosseguimentos (Docs. SEI respectivos quantitativos e valores no projeto de às 16h, de segunda a sexta feira, sendo necessário 161948150, 163042132 e 163597247), publicadas no vendaITEMCLASORGANIZAÇÃOCRITERIO o agendamento prévio pelo e-mail: DOC de 29/07/2026, 17/08/26 e 24/08/2026 FNDEQTDEPREÇO (R$)VALOR TOTAL DO [email protected] respectivamente, os proponentes procederam PROJETO DE VENDA (R$)ITEM A: FEIJÃO que serão consideradas habilitadas apenas as conforme consta no Quadro 2.Quadro 2: Situação COMUM, PRETO, TIPO 11ºEmpateCOOPERATIVA organizações que atenderem integralmente as das Organizações proponentes da CP07/SME/ DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO disposições previstas no Edital quanto à CODAE/2026 .NºOrganizaçãoSituação CONTESTADO - DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA e a AMOSTRA. 01COOPERATIVA DOS ASSENTADOSDA COOPERCONTESTADOCooperativa singular, As organizações que não atenderam todas as REGIÃO DO CONTESTADO - localizada fora do estado de São Paulo, com 87,38 % exigências documentais serão consideradas COOPERCONTESTADOApresentou integralmente de associados com CAF ativa.27.840,00KG11,62R$ inabilitadas.Nada mais havendo a tratar, foi regularização da documentação, conforme 323.500,801ºEmpateCOOPERATIVA DE encerrada a reunião cuja Ata segue assinada pelos apontado nas Atas de Abertura e Prosseguimentos COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA membros da Comissão de Chamada Pública- CCP e de acordo com o Edital. 02COOPERATIVA DE FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - COMERCIALIZAÇÃO DAAGRICULTURA CECAFESCooperativa singular, localizada fora do Data de Publicação FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - estado de São Paulo, com 99,79 % de associados CECAFESApresentou integralmente regularização com CAF ativa. 24.398,00 KG(excedeu) 11,62R$ 01/09/2026 da documentação, conforme apontado nas Atas de 283.504,761º EmpateASSOCIACAO DOS Abertura e Prosseguimentos e de acordo com o PRODUTORES ORGANICOS DA REGIAO DE Outras (NP) | Documento: 164178149 Edital. 03 INSTITUTO TERRA VIVA BRASILDE LONDRINA - APOLCooperativa singular, AGROECOLOGIA - TERRA VIVAApresentou localizada fora do estado de São Paulo, com 92,42 % PRINCIPAL integralmente regularização da documentação, de associados com CAF ativa.27.840,00 (excedeu) conforme apontado nas Atas de Abertura e 11,62R$ 323.500,80 TOTAL - ITEM A80.078,00KG Prosseguimentos e de acordo com o Edital. 04 R$ 930.506,36 ITEM B: FEIJÃO COMUM PRETO, Especificação de Outras** ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORESORGÂNICOS TIPO 1 ORGÂNICO1ºINSTITUTO TERRA VIVA DA REGIÃO DE LONDRINA - APOLApresentou BRASIL DE AGROECOLOGIACooperativa Ata de classificação - CP 07/SME/CODAE/2026 integralmente regularização da documentação, singular, localizada No estado de São Paulo, com

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