DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

407 – São Paulo, 71 (220)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 195/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, MARCO ANTONIO BARBOSA para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$16.768,84 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) a partir da celebração do contrato;II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$743,82 (setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$148,76 (cento e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). III. Publique-se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.3600.00.1.500.9001.0 em R$743,82 (setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) e referente ao INSS Patronal, autorizo a emissão da Nota de Reserva com Transferência nº 34.375/2026, a onerar a seguinte dotação orçamentária: nº 16.10.12.368.4027.4.303.3390.4700.00.1.500.9001.0 em R$148,76 (cento e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos). III. Publique-se; Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA PARA ATENDIMENTO A 192 CRIANÇAS, SENDO 48 DE BERÇÁRIO, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS, NO CEI CARACOL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHADESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃOProcesso SEI nº 6016.2018/ 0080947-0CEI CARACOL - RPPI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e alterações posteriores AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14 alterada pela Lei Federal nº 13.204/15, Decreto nº 57.575/16, Instrução Normativa SME nº 18/2023, Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 e alterações posteriores, o ADITAMENTO do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 11/DRE-PE/2019 - RPP, com e o INSTITUTO MARIA SOLEDADE ALENCAR, inscrito no CNPJ nº 20.796.031/0001-08, com sede à Rua São José do Campestre nº 122 - 3º andar, Jardim Danfer, CEP: 03728-000, São Paulo - SP, objetivando aditar a cláusula terceira para a alteração da capacidade de atendimento, que tem por objeto a manutenção do CEI CARACOL, com atendimento para 192 crianças, sendo 48 de berçário, pelo valor de repasse referente a per capita mensal de R$217.136,46 (Duzentos e dezessete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), mais valor do adicional de berçário R$25.925,76 (Vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos), mais acréscimo para custeio de aluguel no valor de R$ 13.023,15, perfazendo o total mensal de R$256.085,37 (Duzentos e cinquenta e seis mil, oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos), de acordo com a minuta e o Plano de Trabalho aprovado.II. Os recursos que farão frente aos repasses desta parceria estão previstos na Dotação Orçamentária 16.17.12.365.4028.2828.335039.00.00 e constam na Nota de Reserva nº 8.465/26.III.Nos termos do art. 62, § 1º, da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025, fica designado como Gestor da parceria, a servidora Patrícia Augusto Ferrari, RF 853.669.4, e como suplente, servidora Ângela Maria Lorenzo Rodriguez Gomez, RF 539.399.0.IV.A Comissão de Monitoramento e Avaliação será aquela designada pela Portaria DRE-PE 63 de 16/ 03/2026 publicada no DOC 17/03/2026.V.A documentação exigida pela da Instrução Normativa SME nº 48 de 26/11/2025 deverá estar em vigor no momento da lavratura do termo de aditamento.VI.Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias e Convênios para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VII. PUBLIQUESELuci Batista Costa Soares de MirandaDiretora Regional de Educação Penha

01/09/2026

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164068053

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break II - Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025 . Retificação

6016.2026/010244-3Diretoria Regional de Educação Jaçanã -TremembéContratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee Break II - Ata de Registro de Preços nº 15/SME/2025 Retificação do Despacho publicado em DOC de 28/ 08/2026, página 482I. LEIA SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: "... 16.12.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1".II. Publique-se. Suélen Moutinho Sapucahy LinsDiretor Regional de Educação

01/09/2026

01/09/2026

196/DRE-JTDICEU/2026

164067851

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

6016.2026/0093718-9Diretoria Regional de Educação Jaçanã/TremembéContratação de Instrutores de Música para atuarem no Programa Música na Rede/ Bandas e Fanfarras no âmbito da Secretaria Municipal de Educação em consonância com o Edital Nº 04/2024. I. À vista dos elementos contidos neste Processo Administrativo, nos termos da competência delegada pela Portaria 5.318/20 e em conformidade com o art. 136 da Lei nº. 14.133/ 21 e, diante da informação trazida pelo Núcleo de Contratos, AUTORIZO, a celebração do Termo de Apostilamento, referente ao Contrato nº 196/DREJT/2026, por meio do Edital de Credenciamento SME 04/2024, que tem por objeto a contratação do Instrutor de Instrumentos de Metais e Percussão, para atuar no Programa Bandas e Fanfarras, MARCO ANTONIO BARBOSA para fazer constar a concessão de reajuste da hora atividade para R$ 66,28 (sessenta e seis reais e vinte e oito centavos) sendo que o valor total do contrato passa a ser de R$16.768,84 (dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) a partir da celebração do contrato ;II. Em conseqüência, para suportar a despesa decorrente do presente apostilamento de contrato, autorizo a emissão da Nota de Empenho, por meio das Notas de Reserva com Transferência nº 34.344/2026, a onerar a

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 164092096

Termo de colaboração

164090646

Secretaria Municipal de Educação - SME

Outras (NP) | Documento: 164158131

6016.2018/0080947-0

Prorrogação do Contrato n.º 297/DRE-PJ/2025 - TA n.º 31/DRE-PJ/2026

ADITAMENTO DE CAPACIDADE PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF