DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

413 – São Paulo, 71 (220)

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sessão de abertura está REAGENDADA para o dia 14/09/2026 às 09h00min e o NOVO EDITAL (SEI n°. 164147806) está disponível nos sítios Painel de Negócios e www.compras.gov.br.

às 08:00 horas, por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

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Recurso (NP) | Documento: 164164342

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RELATÓRIO DE RECURSO UASG: 925003PROCESSO: 6018.2026/0011858-8PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90418/2026/SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TAMPA PROTETORA EM LUER LOCK MACHO/FÊMEA E TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL I - DA TEMPESTIVIDADE E DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADENo que tange o Pregão Eletrônico nº 90418/2026-SMS.G, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE TAMPA PROTETORA EM LUER LOCK MACHO/FÊMEA E TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL, temos a interposição de Recursos Administrativos, para o(s) iten(s) 02 - TERMOMETRO CLÍ NICO DIGITAL, feito pela(s) Recorrente(s) DELLAMED S.A, devidamente inscrita sob CNPJ nº 11.666.105/0003-62, conforme SEI nº 163249247.Verifica-se que o recurso cumpre todos os requisitos de admissibilidade, legitimidade da parte, tempestividade, interesse recursal e forma, conforme disposto no subitem 13.2 do Edital. Dessa forma, entende-se que o recurso deve ser conhecido.Ademais, observa-se que foi assegurada a todas as empresas interessadas a concessão de prazo igual para apresentação de contrarrazões, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988. Entretanto, apenas a licitante KYNSAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, devidamente inscrita sob CNPJ nº 36.983.772/0001-38, apresentou manifestação, conforme SEI nº 164029494 II - DAS RAZÕES RECURSAISEm suas razões recursais, a empresa RECORRENTE sustenta, em síntese, que sua desclassificação no item 02 decorreu de uma análise restrita e superficial fundamentada exclusivamente em lacunas ou omissões pontuais da "bula" ou manual original, sem que houvesse a efetiva realização de testes práticos nas amostras encaminhadas à Administração ou a devida consideração da proposta comercial e da embalagem do produto. A Recorrente alega que, quanto ao material de confecção, a exigência já constava em sua proposta e é integralmente atendida pelo produto (confeccionado em ABS e TPE), configurando o envio do manual atualizado mero esclarecimento de condição preexistente.No que tange ao tempo de verificação/resposta, argumenta que o apontamento de 154 segundos tratou-se de erro material pontual no documento original, visto que tanto a embalagem do produto quanto o manual corrigido indicam o tempo médio de 60 segundos, plenamente compatível com o edital. Da mesma forma, defende que a funcionalidade de desligamento automático está expressamente declarada na embalagem e na proposta, tratando-se de atributo objetivo. Por fim, aponta ofensa ao princípio da isonomia e ao dever de diligência, alegando que a atual arrematante teria tido suas amostras avaliadas com critérios mais amplos e flexíveis, além de destacar a expressiva vantagem econômica de sua proposta para a Administração; e requer, ao final, o conhecimento e provimento do recurso para reformar a decisão de desclassificação com o restabelecimento de sua proposta; subsidiariamente, a realização de novos testes documentados nas amostras sob idênticos critérios

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COMUNICADO DE HABILITAÇÃOUASG: 925003PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2026 - SMS.GPROCESSO Nº 6018.2026/ 0011445-0OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE COMPOSTO PROTETOR CREME E SPRAYA 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:Para os itens 01 e 02:Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva, conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação.Será realizada a habilitação da licitante que teve sua(s) amostra(s) aprovada(s) - SEI nº 163867069Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 01/09/2026, às 11:00 horas, por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS PROCESSO N°. 6018.2025/0131715-9PREGÃO ELETRÔNICO N°. 248/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FITA METRICA PARA AFERICAO ANTOPOMETRICA DO RECEM NASCIDO/LACTENTE A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 248/2026, no dia 02/ 09/2026, às 09:00 horas, tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa GHV PRODUTOS MEDICOS AVANCADOS LTDA.

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COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 15

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COMUNICADO DE RETOMADA + HABILITAÇÃOPROCESSO Nº: 6018.2026/ 0063056-4PREGÃO ELETRÔNICO: 185/ 2026-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SONDAS PARA GASTROTOMIA TIPO BOTTON - DIVERSOS TAMANHOS.A 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:Para o(s) iten(s) 02 e 03Dará prosseguimento aos trabalhos, em razão da reprovação da amostra apresentada, conforme análise técnica realizada pela Comissão de Padronização desta Secretaria. Motivo(s) técnico(s) da reprovação: SEI nº 163787574 (item 02); 163788028 (item 03); 163787832; e 163788282Para o(s) iten(s) 01Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva, conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação.Será realizada a habilitação da licitante por ter atendido as condições do edital; conforme aprovação da(s) amostra(s) apresentada(s) - SEI nº 163787439 e 163788282Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 02/09/2026,

COMUNICADO DE HABILITAÇÃOPROCESSO N.º: 6018.2026/0005871-2PREGÃO ELETRÔNICO: 90574/2026-SMS.GOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE FILTRO HIDROFOBICO TIPO HEPA PARA PROTECAO DO CIRCUITO VENTILATORIOA 15ª Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.G, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que:Será realizado o chamamento dos licitantes remanescentes para manifestação de interesse na composição do Cadastro Reserva, conforme previsto no item 14.2 do Edital, respeitada a ordem de classificação.Será realizada a habilitação da licitante que teve sua(s) amostra(s) aprovada(s) - SEI nº Será aberto o prazo para manifestação de intenção de interposição de recurso, nos termos do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021;A sessão pública para esses atos ocorrerá no dia 01/09/2026, às 10:30h, por meio da plataforma do sistema Compras.gov.br.

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