Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 425

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

425 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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12

586/2026-SMS.G

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

Medicamento

Objeto da licitação

Aquisição de SULFADIAZINA 500 MG - 1.200 UNIDADES e SULFADIAZINA 150 MG/ML SOLUCAO ORAL 150 ML - 200 UNIDADES.

Processo

6018.2026/0104302-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/09/2026

Texto do despacho

PROCESSO: 6018.2026/0104302-6I. À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelas Portarias nº 890/ 13-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de SULFADIAZINA 500 MG - 1.200 UNIDADES e SULFADIAZINA 150 MG/ML SOLUCAO ORAL 150 ML - 200 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços nº 586/2026-SMS.G, cuja detentora é a empresa AQ PHARMA LABORATÓRIO DE MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ nº 04.767.168/ 0001-88, pelo valor de R$ 6.640,00, onerando as dotações nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1

e

84.10.10.303.4016.2.524.3.3.90.30.00.00.1.500.9001-1 por meio das Notas de Reserva nº 63.581/2026 e 63.582/2026. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras/GTC Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária/CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme PORTARIA SMS nº 1246/2016. II. Designo para Fiscal de Contrato, Sr. Bruno Cicero da Silva - RF 938.514.2, devendo ser substituído em seus impedimentos legais, pelo Sr. Celio Roberto Jorge - RF 938.501.1

Arquivo (Número do documento SEI)

164063799

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164037100

PRINCIPAL Número do Contrato

955/25-SMS.G

Contratado(a)

SANOFI-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

10.588.595/0013-35

Data da Assinatura

27/08/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90963/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/ 0090419-0EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 955/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: SANOFI-MEDLEY

FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 10.588.595/ 0013-35 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 955/25-SMS.G, pelo período de 13/10/2026 a 13/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 24/08/2026 pág. 107, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 209.399.682,00 (duzentos e nove milhões, trezentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e dois reais)VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 13/10/2027 (24 MESES)

Data de Publicação

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163951076

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 164021026

PRINCIPAL Número do Contrato

924/25-SMS.G

Contratado(a)

PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

06.092.927/0001-85

Data da Assinatura

27/08/2026

Prazo do Contrato Tipo do Prazo Mês Síntese (Texto do Despacho)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDESetor de Atas de Registro de PreçosRua Dr. Siqueira Campos, nº 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8887REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90860/ 25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/ 0085612-9EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/ 26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 924/ 25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: PABLO PEIXOTO DOS SANTOS ME - CNPJ nº 06.092.927/0001-85 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 924/25-SMS.G, pelo período de 06/ 10/2026 a 06/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/08/2026 pág. 111, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 69.233,40 (sessenta e nove mil duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos)VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/ 2027 (24 MESES)

Data de Publicação

31/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163946848

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164164478

PRINCIPAL Título do Documento a ser Retificado

RERRATIFICAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

D E S P A C H O I - Considerando os elementos constantes no presente administrativo, e face à competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS-G, RERRATIFICO o despacho de autorização proferido no processo em epígrafe, publicado no DOC/SP de 26/08/2026, pág 67 e 68 . , como segue: onde se lê: Quantidade: 180 PRIMÁRIA: INDIVIDUAL - SECUNDÁRIA: CX C/ 20 UN de ADESIVO CIRÚRGICO PARA TRAQUEOSTOMIA OVAL, por meio da Ata de Registro de Preços nº 1000/2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/0004-20, pelo valor total de R$ 22.262,40 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), onerando a dotação nº

84.10.10.301.4015.2.530.3.3.90.91.00.00.1.500.9001.1, por meio da Nota de Reserva nº 59.874/ 2026.Quantidade: 180 PRIMÁRIA: PCT C/ 10 UN - SECUNDÁRIA: CX C/ 03 PCT de FILTRO PERMUTADOR DE CALOR E UMIDADE BAIXA RESISTÊNCIA (FILTRO HME XTRAFLOW), por meio da Ata de Registro de Preços nº 1000/ 2025-SMS-G, cuja detentora é a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.794.555/ 0004-20, pelo valor total de R$ 14.576,40 (quatorze mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF