DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

431 – São Paulo, 71 (220)

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Publique-se em 2 (dois) jornais de grande circulação e em Diário Oficial da cidade de São Paulo.

0092386-3Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 163688869, publicado no DOC/SP de 27 de agosto de 2026.

01/09/2026

Outras (NP) | Documento: 164021999

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Rerratificação

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 164058339

01/09/2026

Processo nº 6019.2026/0001303-0 Retifico o despacho de SEI (163989994) que passa a constar: onde se lê: "...DESIGNO como comissão de contratação os servidores Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3 presidente, Antonio Cisterna Neto - RF nº 953.286-2; Vitória Regina Cristoni Bernardo - RF nº 953.127-1; Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8; Lucas Stama - RF nº 916.373-5..." leia-se: "....DESIGNO como comissão de contratação os servidores Jaquelini Cristina de Godeis - RF nº 952.419-3 presidente, Antonio Cisterna Neto - RF nº 953.286-2; Vitória Regina Cristoni Bernardo - RF nº 953.127-1; Anderson Silva Chuang - RF nº 940.131-8; Lucas Stama - RF nº 916.373-5; Diego Colucci Pelegrina - RF nº 881.164-4 e Fernanda Rodgério Costa da Silva - RF nº 710.229-1...". Publique-se. Após, encaminhar para SEME/CAF.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

DESPACHO DE RETIRRATIFICAÇÃO

Alameda Iraé, 35 - Indianópolis -

PROCESSO: 6018.2026/0101226-0 A vista dos elementos contidos no presente, e nos termos da competência delegada pela Portaria 890/2013-SMSG, RETIRRATIFICO o Despacho SEI nº 163742661, publicado no DOC de 27/08/2026, página 136, para fazer constar o que segue, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho. Onde se lê: cuja detentora é a empresa EUROFARMA LABORATORIOS LTDALeia-se: cuja detentora é a empresa EUROFARMA LABORATORIOS S/A

E-MAIL: [email protected]

CHEFIA DE GABINETE

01/09/2026

31/08/2026

Processo SEI nº 6019.2024/0002881-5 I. DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Contratação (163228275), publicada no DOC de 18 de agosto de 2026 (163312285), e o parecer jurídico da AJ desta Pasta (163872369), na forma prevista no art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/21, no art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria n. 001/SEME/2020, ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, empresa MF ENGENHARIA CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 18.409.431/ 0001-71, no valor total de R$ 1.276.013,44 (um milhão duzentos e setenta e seis mil treze reais e quarenta e quatro centavos), para execução de obra de praça, pavimentação e drenagem em espaço público municipal - Pq. das Bicicletas, conforme Requisição Inicial de doc. 156821784, e HOMOLOGO o resultado do Edital de Concorrência n. 09/SEME/2026. 2. AUTORIZO a emissão de notas de empenho a favor da empresa acima mencionada, nos valores de R$ 12.760,13 (doze mil setecentos e sessenta reais e treze centavos) e R$ 1.263.253,31 (um milhão duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos), onerando as dotações orçamentárias

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

164057747

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

DESPACHO - TORNO NULO

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715 E-MAIL: [email protected]

DESPACHO S/EFEITO PROCESSO: 6018.2026/ 0093163-7Considerando os elementos constantes no presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 163686447, publicado no DOC/SP de 27 de agosto de 2026.

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 164099189

Despacho de Homologação

19.10.27.812.4011.3.512.4.4.90.39.00.00.1.500.9001.0,

e 19.10.27.812.4011.3.512.4.4.90.39.00.02.1.700.1616.1, conforme Notas de Reserva n. 41.928/2026 e 41.961/ 2026 (12.760,13). 3. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os servidores Gabriela Caroline Paixão Cavalcante, RF 912.081-5, Fiscal Titular e Anderson Silva Chuang, RF 940.131.8, Fiscal Substituto, tendo como competências as listadas no art. 120 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, além da legislação correlata.II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/ CAF/DEOF para as providências cabíveis e à SEME/ CAF/DCL/Contratos para elaboração do contrato.

01/09/2026

Despacho PROCESSO N.º 6020.2026/ 0047809-7INTERESSADA: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - Setor de Informática - SMT/DAF/DA/INFOASSUNTO: Aquisição de embalador de Guarda-Chuvas em Aço Inox, bem como de saquinhos plásticos de reposição compatíveis com o equipamento. - Dispensa Eletrônica nº 92/2026 - Homologação e Adjudicação. I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a manifestação da Divisão Administrativa desta Secretaria, que adoto como razões de decidir, e com fundamento no art.

DESPACHO - TORNO NULO

DESPACHO S/EFEITO PROCESSO: 6018.2026/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF