DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

438 – São Paulo, 71 (220)

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NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO

PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Modalidade: CAE - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES

POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.997,50 (um mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.167/2026 (163154426). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Regiane Akemi Ishii, RF 9482229, e Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956360-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164119139

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

6025.2026/0017297-1

Recursos humanos

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO RUAS - INSTITUTO RUAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

11.845.469/0002-29

Palestras e debates - Ciclo de Encontros do Programa de Residência de Professores Pesquisadores

CLÁUSULA PRIMEIRA Fica incluído o número do CNPJ 11.845.469/0002-29 referente à Filial, que corresponde ao mesmo CNPJ utilizado para abertura de contas específicas para a parceria. CLÁUSULA SEGUNDA Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições do Termo de Colaboração citado acima.

163187243

Abertura (NP) | Documento: 164122650

6025.2026/0017297-1

São Paulo - SP

6025.2026/0017535-0

Recursos humanos

01/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163088322), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163089013), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163088437), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cristiane Batista dos Santos (CPF nº XXX.285.708-XX), nome artístico "Cristiane Santos", por intermédio de 46.561.082 CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.561.082/0001-44. OBJETO: Palestras e debates - Ciclo de Encontros do Programa de Residência de Professores Pesquisadores. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/09/2026 a 28/11/ 2026, totalizando 4 apresentações conforme Proposta/cronograma: quarta-feira: 23/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 19:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 quarta-feira: 07/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 19:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 quarta-feira: 14/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 19:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 sábado: 28/11/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 10:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 04. VALOR

Deliberação daa Supcervisora

Sarau - Sarauzim Sarau Infantil

Deliberação daa Supcervisora

6025.2026/0017535-0

28/08/2026

São Paulo - SP

01/09/2026

164074252

Anexo II (Número do Documento SEI)

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163299540), do parecer técnico conclusivo (163299565) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163299569), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163299544), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rodrigo Ciríaco (CPF nº XXX.833.298-XX), nome artístico "Rodrigo Ciríaco" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163299552), por intermédio da sociedade empresária CASA POETICA EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS

164074100

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro - (11) 3397-0000 E-MAIL: [email protected]

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