DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

441 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6025.2026/0017232-7

Recursos humanos

suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163927039

Abertura (NP) | Documento: 164133664

relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 62476/2026 (163801548). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama, RF 836.057-0 e, como substituto(a), Nelson de Souza, RF 6494528. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163933056

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017912-7

Abertura (NP) | Documento: 164133803

Recursos humanos

Cultura Popular - Capoeira Adaptada.

6025.2026/0017232-7

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Teatral - Chico Mendes e os Encantos da Mata.

6025.2026/0018126-1

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163023791), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163023818), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163023798), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Sidnei Teofilo da Silva (CPF nº 287.XXX.XXX-51), nome artístico "Mestre Sidnei" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de SIDNEI TEOFILO DA SILVA 28734935851, inscrita no CNPJ sob o nº 29.641.527/0001-87. OBJETO: Cultura Popular - Capoeira Adaptada. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 24/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quinta-feira: 24/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163023818. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.700/2026 (163843357). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 8872813, e Luiz Lobato da Silva, RF 953.316-8, como

6025.2026/0017912-7

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163557507), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163558016), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163557810), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FILIPE BARBOSA DOS SANTOS (CPF nº 418.XXX.XXX-50), nome artístico "Filipe Cipó", por intermédio de FILIPE BARBOSA DOS SANTOS 41891875850, inscrita no CNPJ sob o nº 47.401.909/ 0001-15. OBJETO: Espetáculo Teatral - Chico Mendes e os Encantos da Mata. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 03/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163558016). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta

Palestras e debates - Sangois - Comunicação de Eventos Culturais: do Planejamento à Memória.

6025.2026/0018126-1

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163725898), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163725917), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163725906), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: IAGO COSTA DE GOIS (CPF nº 069.XXX.XXX-54), nome artístico "Sangois", por intermédio de 54.262.280 IAGO COSTA DE GOIS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.262.280/0001-35. OBJETO: Palestras e debates - Sangois - Comunicação de Eventos Culturais: do Planejamento à Memória. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 01/ 10/2026 a 11/12/2026 - totalizando 12 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): de 01/10/2026 a 11/12/202, na Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra, Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim, Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó - Salvador Ligabue e Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF