DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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(163606457), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163606629), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163606503), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (CPF nº 007.XXX.XXX-30), nome artístico "Zé Mulleta" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163606553), por intermédio de PSIU PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.621.047/ 0001-66. OBJETO: Performance - Psiu - Arte em Movimento - Vem Brincar com a Gente. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 17/10/2026 a 18/10/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 04:00 horasHorário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael domingo: 18/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 04:00 horasHorário: 14:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163606629). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 62481/2026 (163802137). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Erick Johny Rodrigues do Nascimento, RF 8472858 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF d9123083. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

com datas e horários previstos na proposta (163725906). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163725917). VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO:1ª parcela de R$ 6.000,00. Entregas de documentos a partir de 02/10/20262ª parcela de R$ 6.000,00. Entregas de documentos a partir de 04/11/20263ª parcela de R$ 12.000,00. Entregas de documentos a partir de 12/12/2026O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 62482/2026 (163801780). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato para Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó - Salvador Ligabue, servidor(a) Luis Antonio Carneiro RF 818061-0, como substituto(a) Francisco dos Reis Celestino RF 6501354, para Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim, servidor(a) Acacio Luiz de Araujo RF 545718, como substituto(a) Mauro Lopes da Fonseca RF 8814-091, para Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra, servidor(a) Dirce de Souza Pinto RF 548.805-2, como substituto(a) Mauro Lopes da Fonseca RF 8814-091, para Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul, servidor(a) Luiz lobato da Silva RF 953.316-8, como substituto(a) MARCO ANTONIO FERREIRA RF 6538541. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163491560), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163491582), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163491565), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alessandra de Siqueira Rosa (CPF nº 295.XXX.XXX-02), nome artístico "Ale Rosa" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163491568), por intermédio de Tatiana O de Farias Produções Culturais, inscrita no CNPJ sob o nº 35.495.660/0001-75. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Prisma PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/09/2026 a 26/09/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 05/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSPsábado: 12/09/ 2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSPsábado: 19/09/ 2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSPsábado: 26/09/ 2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Jardim Suspenso (lado Vergueiro) - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163491582). VALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.228/2026 (163944246). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituta, Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163965031

Abertura (NP) | Documento: 164133927

6025.2026/0017988-7

Recursos humanos

163940413

Abertura (NP) | Documento: 164134028

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Psiu - Arte em Movimento - Vem Brincar com a Gente.

6025.2026/0017846-5

6025.2026/0017988-7

Recursos humanos

164006349

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 164134721

01/09/2026

Espetáculo Musical / Show - Prisma

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

6025.2026/0017846-5

6025.2026/0018384-1

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