DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

443 – São Paulo, 71 (220)

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Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164135111

observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164007962

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017967-4

Abertura (NP) | Documento: 164135246

Recursos humanos

Performance - Circo Rolante Show

6025.2026/0018384-1

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - UPrince - UP em M.P.B (Música Preta Brasileira).

6025.2026/0018239-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163826211), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163826240), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163826221), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Anderson Teixeira Svanci (CPF nº 389.XXX.XXX-47), nome artístico "Anderson" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163826225), por intermédio de Biro Auê Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.321.765/0001-12. OBJETO: Performance - Circo Rolante Show PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163826240). VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.386/2026 (163986051). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Acacio Luiz de Araujo, RF 545718 e, como substituto, Edmilson Batista de Morais, RF 7613490. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017967-4

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163595039), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163595055), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163595043), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Pedro Henrique Rocha Zeferino (CPF nº 350.XXX.XXX-64), nome artístico "UPrince", conforme Declaração de Exclusividade (163595047), por intermédio de Rotvi Produções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 18.914.123/0001-01. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - UPrince - UP em M.P.B (Música Preta Brasileira). PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 03/10/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Parelheiros QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.236/2026 (163946295). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mauro Lopes da Fonseca, RF 881.409-1, e Ana Paula de Souza, RF 928.320-0, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho

Vivência Artístico Cultural - Clubinho do Livro.

6025.2026/0018239-0

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163774440), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163774470), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163774449), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JULIANA ROBERTA FERREIRA (CPF nº 183.XXX.XXX-39), nome artístico "Juliana Roberta" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163774456), por intermédio de COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE HOTELARIA RESTAURANTE E EVENTOS COOPER CULT STAR, inscrita no CNPJ sob o nº 23.095.902/0001-54. OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Clubinho do Livro. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 05/09/2026 a 08/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 05/09/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Segunda-feira: 07/09/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000.Terça-feira: 08/09/ 2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3. VALOR

164008208

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