DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

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POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163774470). VALOR GLOBAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.211/2026 (163941725). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778.610-7, e Talula Trindade, RF 951.689-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

de 34.946.010 NADIRA ELENA YANEZ RUMAN, inscrita no CNPJ sob o nº 34.946.010/0001-36. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - NADIRA YANEZ - Matéria Viva: O gesto da Cerâmica e o Sonho PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 24/09/2026 a 17/12/2026 - conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Folhetaria - CCSP, com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.1ª parcela de R$ 1.575,00. Entregas de documentos a partir de 25/09/2026.2ª parcela de R$ 1.575,00. Entregas de documentos a partir de 30/10/2026.3ª parcela de R$ 1.575,00. Entregas de documentos a partir de 27/11/2026.4ª parcela de R$ 1.575,00. Entregas de documentos a partir de 18/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.628/2026 (163700151). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF 9448683 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 6433065. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162921607), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Elizeu Moreira da Costa (CPF nº 726.XXX.XXX-91), nome artístico "Elizeu Costa" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162921609), por intermédio de Empório Negro Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.436.819/0001-31. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Banda Zapaderin - Banda Zapaderin PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São Mateus QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (162921630). VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

164013556

Abertura (NP) | Documento: 164135372

6025.2026/0017513-0

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.726/2026 (163705683). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jovanka Campos Sotero Fernandes dos Santos, RF 9412301 e, como substituto, Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164016936

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164136393

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017095-2

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - NADIRA YANEZ - Matéria Viva: O gesto da Cerâmica e o Sonho

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164135921

6025.2026/0017513-0

São Paulo - SP

01/09/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Banda Zapaderin - Banda Zapaderin

6025.2026/0017818-0

Recursos humanos

6025.2026/0017095-2

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163277894), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163278462), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163278059), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: NADIRA ELENA YANEZ RUMAN (CPF nº 235.XXX.XXX-50), nome artístico "Nadira Yanez" e os demais integrantes do grupo, por intermédio

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162921601), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162921630), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Dragon MC - Show Dragon MC - Tour "Noites em Claro".

6025.2026/0017818-0

São Paulo - SP

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