DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

446 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

163950078

Abertura (NP) | Documento: 164137628

6025.2026/0009614-0

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

157963989

Abertura (NP) | Documento: 164143344

6025.2026/0015353-5

Não

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 164144123

6025.2026/0015352-7

Não

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Nicolly do Valle.

Natureza Técnica

Natureza Técnica

6025.2026/0009614-0

São Paulo - SP

contratação direta por dispensa de licitação de ANDERSON PEREIRA CESAR, para compor a Comissão de Seleção do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo 47ª Edição

contratação direta por dispensa de licitação de SIMONE CARLETO FONTES, para compor a Comissão de Seleção do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo 47ª Edição

01/09/2026

6025.2026/0015353-5

6025.2026/0015352-7

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (157824878), da informação com check list de CAF/SCA/CO (157726445), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (157726436), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: N.S.R. (CPF nº XXX.651.018-XX), nome artístico "Nicolly do Valle", representada civilmente por Maria da Silva Moura Rodrigues (CPF 257.651.018-36) e Wender Almeida Rodrigues (CPF 268.630.438-31). OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Nicolly do Valle. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/05/ 2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Palco Guaianases, às 16:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (157726445). VALOR GLOBAL: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.6.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 41.311/2026 (157872308) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Tatiane de Cassia Silva Pereira, RF nº 943.496.8, e, Mayla Souza RF nº 9557831 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 115/SMC-G/2026 publicada no no DOC de publicada 24/08/2026 (SEI 161735983), e do parecer da área técnica (163843779 e 163844488), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de ANDERSON PEREIRA CESAR, inscrito(a) no CPF/MF nº 295.XXX.XXX-00, pelo valor total de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), para compor a Comissão de Seleção do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo 47ª Edição, SEI (161735975), conforme Portaria nº 115/SMC-G/2026 publicada no no DOC de publicada 24/08/2026 (SEI 161735983), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.381.3.3.90.36.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 38.341/2026 (161735977), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 115/SMC-G/2026 publicada no no DOC de publicada 24/08/2026 (SEI 161735711)., e do parecer da área técnica (163843849 e 163844820 , bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de SIMONE CARLETO FONTES, inscrito(a) no CPF/MF nº 256.XXX.XXX-08, pelo valor total de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), para compor a Comissão de Seleção do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo 47ª Edição, SEI 161735703, conforme Portaria nº 115/SMC-G/2026 publicada no no DOC de publicada 24/08/2026 (SEI 161735711), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.381.3.3.90.36.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 38.341/2026 (161735704), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes. O

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