DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

447 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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6025.2026/0017807-4

Recursos humanos

Natureza Artística

Teatro infanto-juvenil - CIA TATY DE TEATRO - A princesa e o príncipe, contra a bruxa que destrói o meio ambiente.

6025.2026/0017807-4

São Paulo - SP

01/09/2026

25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.280/2026 (163759065). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF 9308482, e Leandro Dias de Camargo, RF 8069174, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 164150626

6025.2026/0018276-4

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical/Show - SP NA LINHA DO SAMBA

09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 16:00h às 17:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200Observação: Valor por apresentação:1º R$ 7.383,002º R$ 7.383,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.766,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta e seis reais)Forma de Pagamento: ParceladoQuantidade de Parcelas: 21ª parcela de R$ 7.383,00. Entregas de documentos a partir de 06/09/20262ª parcela de R$ 7.383,00. Entregas de documentos a partir de 06/10/2026O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163800042. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Av. Paula Ferreira, 3715 - Vila Pirituba, São Paulo - SP, 02915-100, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105, para R. Bernardo José de Lorena, S/N - Vila Fanton, São Paulo - SP, 05203-200, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Nathalia Pereira RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163941541

Abertura (NP) | Documento: 164151273

6025.2026/0018276-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163456112), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163456135), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163456113), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Roberto Carlos Batista de Oliveira (CPF nº 126.XXX.XXX-78), nome artístico "Roberto Taty" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163456117), por intermédio de R.C.B. DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SIPAT TREINAMENTO E EVENTOS EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 17.466.620/0001-13. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - CIA TATY DE TEATRO - A princesa e o príncipe, contra a bruxa que destrói o meio ambiente. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 16/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:quarta-feira: 16/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163456135. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163781328), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LEONARDO PEZENATTO (CPF nº xxx.149.238-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - SP NA LINHA DO SAMBAPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 28/08/2026 a 05/09/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sexta-feira: 28/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00h às 11:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Paula Ferreira, 3715 - Vila Pirituba, São Paulo - SP, 02915-100Observação: sábado: 05/

6025.2026/0018108-3

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical/Show - BANDA MARIA SOL

6025.2026/0018108-3

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163706123), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023,

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF