DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

448 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(163584146), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163584166), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163584151), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SAMANTA PALOMA BIOTTI NEVES (CPF nº 340.XXX.XXX-44), nome artístico "Samanta Biotti" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163584155), por intermédio de NUCLEO VENTANIAR FORMACAO E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.842.595/0001-01. OBJETO: Sarau - Sarau da Crianças. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 21/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Helena Silveira QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maria do Socorro Rodrigues dos Santos (CPF nº xxx.588.163-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de INSTITUTO INTERNACIONAL ESPORTIVO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ALVORADA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.535.175/0001-80. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - BANDA MARIA SOLPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 29/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 29/08/ 2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:30h às 16:30hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163796492. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163563588), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Kleire Anne Oliveira Tavares (CPF nº xxx.582.608-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 49774654 Tania Rocío Bernuy Illes, inscrita no CNPJ sob o nº 49.774.654/0001-61. OBJETO: Cultura Popular - Peru - A Conexión Latina - Circuito de Rua 2026.PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 30/08/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 30/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00H às 15:00HClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da PenhaObservação: Valor por apresentação:1º R$ 14.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.07.212.4009.4.910.33903900.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva com Transferência Nº 58.838/2026 (163784679). II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.695/2026 (163703089). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Lazarim, RF 778.610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 951.689.1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163943048

Abertura (NP) | Documento: 164151913

6025.2026/0017956-9

163943643

Abertura (NP) | Documento: 164152528

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

163944893

6025.2026/0017922-4

Abertura (NP) | Documento: 164153077

Sarau - Sarau da Crianças.

Recursos humanos

6025.2026/0017956-9

6025.2026/0018365-5

Natureza Artística

São Paulo - SP

Recursos humanos

Cultura Popular - Peru - A Conexión Latina - Circuito de Rua 2026.

01/09/2026

Natureza Artística

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

6025.2026/0017922-4

Espetáculo Musical / Show - DJ Dandan - DJ

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF