DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

452 – São Paulo, 71 (220)

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Abertura (NP) | Documento: 164162661

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163722031), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ELOI CERQUEIRA ESTRELA (CPF nº xxx.680.425-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de INSTITUTO INTERNACIONAL ESPORTIVO CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ALVORAD, inscrita no CNPJ sob o nº 50.611.234/0001-43. OBJETO: Mestre de cerimônia - ELOI ESTRELAPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 29/08/2026 a 30/08/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 29/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170Observação: domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Milene Elias, 1398 - Jardim Belem, São Paulo - SP, 03809-170Observação: Valor por apresentação:1º R$ 4.500,002º R$ 4.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 9.000,00 (nove mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163890532 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Alice Araujo Feitosa, RF 949482-1 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163950608

Abertura (NP) | Documento: 164161923

6025.2026/0017822-8

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - Samba do Divino.

6025.2026/0017822-8

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163471504), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163472462), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163471647), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Cleber Enrique Garcia Advignolli do Amaral (CPF nº 312.XXX.XXX-54), nome artístico "Cleber Amaral" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163471820), por intermédio de CLEBER ENRIQUE GARCIA ADVIGNOLLI DO AMARAL, inscrita no CNPJ sob o nº 52.478.501/0001-81. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Samba do Divino. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sexta-feira: 09/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163472462. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.371/2026 (163782681). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017236-0

Não

Recursos humanos

Natureza Técnica

contratação direta por dispensa de licitação de MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ, para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO.

6025.2026/0017236-0

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 114/SMC-G/2026 (163024149), publicada no D.O.C. em 24/08/2026, e do parecer da área técnica (163024149), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/ SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de MONICA APARECIDA RAFAEL DA CRUZ, inscrito(a) no CPF/MF nº 099.XXX.XXX-46, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (163024142), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.385.3.3.80.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 23.141/2026 (163024144), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

163847400

Recursos humanos

163917131

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