DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

453 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6025.2026/0014317-3

Não

Recursos humanos

Natureza Técnica

contratação direta por dispensa de licitação de ALLAN SANTOS DA ROSA, para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 08/2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA

6025.2026/0014317-3

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 103 DE 31 DE JULHO DE 2026 (160899366), publicada no D.O.C. em 03/08/2026, e do parecer da área técnica (160899391), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de ALLAN SANTOS DA ROSA, inscrito(a) no CPF/MF nº 101.XXX.XXX-82, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital nº 08/ 2026/SMC/CFOC/SFA - 7ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA NEGRA (160899361), no período de 01 a 30/09/2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),, que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4026.6.384.3.3.80.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 21.970/2026 (151943572), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0016963-6

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical/Show - Levy Show

6025.2026/0016963-6

Local de execução

São Paulo - SP

01/09/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 04789-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0016963-6 PARTES: PMSP/SMC e BIRO AUE PRODUCOES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/0001-12 OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Levy Show O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 23/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)Data da Assinatura: 21/08/ 2026

163594244

Abertura (NP) | Documento: 164167004

6025.2026/0018031-1

Recursos humanos

Natureza Artística

Palestras e debates - Mesa: Poesia e resistência (na Bienal do Livro).

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163659037), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163659057), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163659041), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUBIANA PRATES RAIMUNDO PEREIRA (CPF nº 351.XXX.XXX-83), nome artístico "Lubi Prates", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163659046), por intermédio de SANPER EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.694.710/0001-12. OBJETO: Palestras e debates - Mesa: Poesia e resistência (na Bienal do Livro). PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):05/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 61.572/2026 (163698527). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Talula Trindade, RF 951.689.1 e, como substituto(a), Juliana Lazarim, RF 778.610.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163839398

Abertura (NP) | Documento: 164167274

6025.2026/0017233-5

Não

Recursos humanos

6025.2026/0018031-1

Descrição da natureza

Natureza Técnica

São Paulo - SP

163893984

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