DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

454 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

contratação direta por dispensa de licitação de JUDSON FORLAN GONZAGA CABRAL, para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Contratação direta por dispensa de licitação de MICHELE NAVARRO, para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

contratação direta por dispensa de licitação de NATALIA DOS SANTOS DIAS DA CRUZ, para integrar a Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital Nº 18/ 2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO

6025.2026/0017310-2

6025.2026/0017233-5

6025.2026/0017234-3

São Paulo - SP

São Paulo - SP

São Paulo - SP

01/09/2026

01/09/2026

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 114/SMC-G/2026 (163024149), publicada no D.O.C. em 24/08/2026, e do parecer da área técnica (163845084/163845140), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de JUDSON FORLAN GONZAGA CABRAL, inscrito(a) no CPF/MF nº 041.XXX.XXX-69, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (163024142), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.385.3.3.80.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 23.141/2026 (163024144), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 114/SMC-G/2026 (163024149), publicada no D.O.C. em 24/08/2026, e do parecer da área técnica (163845352/163846165), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de MICHELE NAVARRO, inscrito(a) no CPF/MF nº 283.XXX.XXX-84, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (163024142), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.385.3.3.80.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 23.141/2026 (163024144), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 108 DE 26 DE AGOSTO DE 2026, publicada no D.O.C. em 27/08/2026 (163104637), e do parecer da área técnica (163104699/164033806), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de NATALIA DOS SANTOS DIAS DA CRUZ, inscrito(a) no CPF/MF nº 359.XXX.XXX-40, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) , para integrar a Comissão Julgadora de projetos concorrentes inscritos nos termos do Edital Nº 18/ 2026/SMC/CFOC/SFA - PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A CAPOEIRA - 4ª EDIÇÃO (163104627), no período de 04/09/2026 a 03/10/2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) , que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.2.012.3.3.90.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 51.930 (163104634), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

164099033

163931749

163931753

Abertura (NP) | Documento: 164169319

Abertura (NP) | Documento: 164168409

Abertura (NP) | Documento: 164169047

6025.2026/0018409-0

6025.2026/0017234-3

6025.2026/0017310-2

Recursos humanos

Não

Não

Natureza Artística

Recursos humanos

Recursos humanos

Natureza Técnica

Natureza Técnica

Objeto da licitação

Sarau - Poemas e passagens com Mayra Sigwalt. Processo

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