DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 de setembro de 2026

455 – São Paulo, 71 (220)

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6025.2026/0018409-0

São Paulo - SP

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Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura, Cinema & Animação.

Recursos humanos

Natureza Artística

6025.2026/0018204-7

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163835044), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163835058), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163835047), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: MAYRA SIGWALT CHAVES (CPF nº 028.XXX.XXX-73), nome artístico "Mayra Sigwalt", por intermédio de Mayra Sigwalt Chaves 02877270173, inscrita no CNPJ sob o nº 30.067.122/ 0001-66. OBJETO: Sarau - Poemas e passagens com Mayra Sigwalt. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 07/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Segunda-feira: 07/09/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163835058). VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.361/2026 (163982114). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778.610-7, e Marcos Paulo Seixas, RF 858.601-2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164099754

Abertura (NP) | Documento: 164169628

6025.2026/0018204-7

Recursos humanos Natureza Artística

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163765855), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163765874), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163765864), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Osvaldo Santana Ortega (CPF nº 302.XXX.XXX-21), nome artístico "Osvaldo Ortega", conforme Declaração de Exclusividade (163765866), por intermédio de Artemais Producoes Artisticas e Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.164.643/0001-37. OBJETO: Palestras e debates - Transmídia: Games, Literatura, Cinema & Animação. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 10/09/2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163765874). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.586/2026 (164057511). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 951.689-1, e Juliana Lazarim, RF 778.610-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164104392

Abertura (NP) | Documento: 164169920

6025.2026/0017514-8

Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Hellena Kuasne - Matéria Viva: O gesto da Cerâmica e o Sonho.

6025.2026/0017514-8

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163280035), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163280770), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163280294), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: HELLENA KUASNE ANDERSON (CPF nº 467.XXX.XXX-76), nome artístico "Hellena Kuasne", por intermédio de 28579880 HELLENA KUASNE ANDERSON, inscrita no CNPJ sob o nº 28.579.880/0001-11. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Hellena Kuasne - Matéria Viva: O gesto da Cerâmica e o Sonho. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 24/ 09/2026 a 17/12/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 24/09/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 01/10/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 08/10/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 22/10/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 29/10/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 05/11/2026 Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 12/11/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 19/11/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 26/11/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP Quinta-feira: 17/12/2026Horário: 18:30 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Folhetaria - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 10. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163280770). VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF