Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 456

DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

456 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Experiências compartilhada: Lília Reis PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quintafeira: 08/10/2026 (1 apresentação)Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (163773691). VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.362/2026 (163981525). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Edson Paulo, RF 878.892-8 e, como substituto, Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. Quantidade de Parcelas: 41ª parcela de R$ 1.311,00. Entregas de documentos a partir de 25/09/20262ª parcela de R$ 1.313,00. Entregas de documentos a partir de 25/10/20263ª parcela de R$ 1.313,00. Entregas de documentos a partir de 25/11/20264ª parcela de R$ 1.313,00. Entregas de documentos a partir de 25/12/2026O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.354/2026 (164085362). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF 944.868-3, e Iris de Souza, RF 643.306-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: VITOR DE JESUS ALVES (CPF nº 365.XXX.XXX-78), nome artístico "DJ Vitor Alves", conforme Declaração de Exclusividade (163871251), por intermédio de Filomena Producoes ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 52.444.991/0001-03. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Vitor de Jesus Alves - Alt Hop. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 19/09/ 2026Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Olido ( Sala Olido) QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163871277). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.489/2026 (164024864). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ildaci Francisca de Almeida, RF 898.418-2, e Alice Araujo Feitosa, RF 949.482-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

164111916

Abertura (NP) | Documento: 164170112

Arquivo (Número do documento SEI) DADOS DA LICITAÇÃO

164113686

Número

Abertura (NP) | Documento: 164170368

6025.2026/0018224-1

DADOS DA LICITAÇÃO Arquivo (Número do documento SEI) Natureza Número

Recursos humanos

164109236

6025.2026/0018520-8

Descrição da natureza

Abertura (NP) | Documento: 164170746

Natureza

Natureza Artística

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Objeto da licitação Número Descrição da natureza

Palestras e debates - Experiências compartilhada: Lília Reis

Natureza Artística

6025.2026/0018411-2

Natureza Processo Objeto da licitação

Recursos humanos

6025.2026/0018224-1

Espetáculo Musical / Show - Vitor de Jesus Alves - Alt Hop.

Descrição da natureza Local de execução Processo

Natureza Artística

São Paulo - SP

6025.2026/0018520-8

Objeto da licitação Data da Publicação Local de execução

Intervenção Artística - SARAU DE AMIGOS

01/09/2026

São Paulo - SP

Processo Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163771800), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163773691), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163771938), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Lilian Maia Reis (CPF nº 313.XXX.XXX-11), nome artístico "Lília Reis", por intermédio de 55.485.416 LILIAN MAIA REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.485.416/0001-39. OBJETO: Palestras e debates -

Data da Publicação

01/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163871237), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163871277), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163871242), observada a legislação

6025.2026/0018411-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

01/09/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163835331), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163835346), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF