DOCSP 01/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 220

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 01 de setembro de 2026

457 – São Paulo, 71 (220)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163835336), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leonardo André de Oliveira Neto (CPF nº 838.XXX.XXX-04), nome artístico "Leonardo André de Oliveira Neto" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 26.403.677 Leonardo Andre de Oliveira Neto, inscrita no CNPJ sob o nº 26.403.677/ 0001-64. OBJETO: Intervenção Artística - SARAU DE AMIGOS PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/10/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 31/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 17:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163835346). VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 63.385/2026 (163984922). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Dirce de Souza Pinto, RF 548.805-2 e, como substituto, Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 115/SMC-G/2026 publicada no no DOC de publicada 24/08/2026 (SEI 161736286)., e do parecer da área técnica (163843818 e 163844683) , bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 04/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de FRANCISCO CABRAL ALAMBERT JUNIOR, inscrito(a) no CPF/MF nº 073.XXX.XXX-08, pelo valor total de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), para compor a Comissão de Seleção do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo 47ª Edição, SEI 161735703, conforme Portaria nº 115/SMC-G/2026 publicada no no DOC de publicada 24/08/2026 (SEI 161736286), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026 através de reuniões presenciais no Edifício sede da SMC, Rua Líbero Badaró, 346 - 3º andar e reuniões virtuais através da plataforma Meet. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.381.3.3.90.36.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 38.341/2026 (161736278), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

01/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da nomeação ocorrida através da Portaria nº 114/SMC-G/2026 (163024149), publicada no D.O.C. em 24/08/2026, e do parecer da área técnica (163846454/163846486), bem como da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 4/2026/SMC-G e com fundamento no artigo 75, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/21, observadas as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, em especial o Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação de Paulo Cristiano Evangelista, inscrito(a) no CPF/MF nº 260.XXX.XXX-13, pelo valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO (163024142), no período de 31 de agosto a 31 de setembro de 2026 através de links para reuniões na plataforma Google Meet e/ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura. II - Autorizo a emissão da respectiva nota de empenho no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que deverá onerar a dotação orçamentária nº 25.10.13.392.4032.6.385.3.3.80.36.00, conforme nota de reserva de recursos nº 23.141/2026 (163024144), observadas as disposições das normas de execução orçamentária vigentes.

164109666

163944902

163931757

Abertura (NP) | Documento: 164171361

Abertura (NP) | Documento: 164171700

Abertura (NP) | Documento: 164171936

6025.2026/0015354-3

6025.2026/0017235-1

6025.2026/0017959-3

Não

Não

Recursos humanos

Recursos humanos

Recursos humanos

Natureza Artística

Natureza Técnica

contratação direta por dispensa de licitação de FRANCISCO CABRAL ALAMBERT JUNIOR, para compor a Comissão de Seleção do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo 47ª Edição

6025.2026/0015354-3

Natureza Técnica

contratação direta por dispensa de licitação de Paulo Cristiano Evangelista, para integrar a Comissão Julgadora de projetos inscritos nos termos do Edital da 23ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ZÉ RENATO DE APOIO À PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE TEATRAL PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

6025.2026/0017235-1

Espetáculo Musical / Show - Ampli Fyah SP - Ampli Fyah SP.

6025.2026/0017959-3

São Paulo - SP

Data da Publicação 01/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007067-7 protocolo 164179909, CRC 085AF2DF